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Categoria: Informativo STJ

Ação de indenização por inscrição indevida

Ação de indenização por inscrição indevida – CPC/ 15

admin 18/05/2023 17/02/2024 Nenhum comentário em Ação de indenização por inscrição indevida – CPC/ 15

1 – Ação de indenização por inscrição indevida nos órgãos de proteção de crédito: a inscrição indevida do devedor nos órgãos de proteção de crédito gera o dever de indenizar… Leia mais »

Direito do consumidor, Informativo STJ, Modelos, Súmulas do STJ dano moral, Flexibilização da súmula 385 do STJ, Inscrição indevida, Inscrição indevida nos órgãos de proteção de crédito, modelo, Modelo de ação, Modelo de ação de declaração de inexitência de débito cumulada com pedido de indenização por dano moral, Modelos, O consumidor deve ser notificado antes de ter o nome inscrito nos órgãos de proteção de crédito, Súmula 359 do STJ, Súmula 385 do STJ, Súmula 404 do STJ, Súmula 665 do STJ

modelo de embargos de terceiro

Modelo de embargos de terceiro – art. 674 do CPC/15

admin 10/05/2023 17/02/2024 Nenhum comentário em Modelo de embargos de terceiro – art. 674 do CPC/15

1 – Sobre os embargos de terceiro – art. 674 do CPC/15 Segue modelo de embargos de terceiro, que encontra seu embasamento legal no art. 674 do Código de Processo… Leia mais »

Informativo STJ, Modelos, Processo Civil art. 674 do CPC/15, art. 675 do CPC/15, art. 676 do CPC/15, art. 677 do CPC/15, Embargos de terceiros, modelo, Modelo de ação, Modelo de embargos de terceiro, Modelos, Requisitos da petição de embargos de terceiro

embargos de terceiro - art. 674 do CPC

Embargos de terceiro – art. 674 do CPC/15

admin 16/04/2023 17/02/2024 Nenhum comentário em Embargos de terceiro – art. 674 do CPC/15

1 – Sobre os embargos de terceiro – art. 674 do CPC/15: Os embargos de terceiro, ora amparados no art. 674 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015… Leia mais »

Informativo STJ, Processo Civil, Súmulas do STJ Ação cabível na constrição de bens é o embargo de terceiro, art. 674 do CPC/15, art. 675 do CPC/15, art. 676 do CPC/15, art. 677 do CPC/15, art. 678 do CPC/15, art. 679 do CPC/15, art. 680 do CPC/15, art. 681 do CPC/15, Efeitos da decisão proferida no bojo dos embargos de terceiro, Embargos de terceiro, Informativo 694 do STJ, Informativo 698 do STJ, Prazo da contestação nos embargos de terceiro, Qual o prazo para opor embargos de terceiro, Requisitos da petição inicial de embargos de terceiro, Súmula 303 do STJ

idoso tem direito a tramitação prioritária

O idoso tem direito a tramitação prioritária – art. 71

admin 09/08/2022 10/04/2023 Nenhum comentário em O idoso tem direito a tramitação prioritária – art. 71

1 – O idoso tem direito a tramitação prioritária – art. 71 do Estatuto do Idoso O idoso tem direito a tramitação prioritária em processos, nos moldes definidos no art…. Leia mais »

Estatuto do Idoso, Informativo STJ A pessoa idosa tem direito a tramitação prioritária, Art. 71 do Estatuto do Idoso, Direitos da pessoa idosa, Requerimento de prioridade processual da pessoa idosa, Tramitação processual prioritária da pessoa idosa

taxatividade mitigada do agravo de instrumento - art. 1.015 do CPC

Taxatividade mitigada do agravo de instrumento (art. 1.015 CPC)

admin 26/07/2022 17/02/2024 Nenhum comentário em Taxatividade mitigada do agravo de instrumento (art. 1.015 CPC)

1 – Rol de cabimento do agravo de instrumento é de taxatividade mitigada O Superior Tribunal de Justiça – STJ sustenta que o rol de cabimento do agravo de instrumento… Leia mais »

Informativo STJ, Processo Civil Agravo de Instrumento, art. 1.015 do CPC, Hipóteses de cabimento do agravo de instrumento, Não é possível a impetração de mandado de segurança após se definir que o rol de taxatividade mitigada do agravo de instrumento, O STJ entende que o rol do agravo de instrumento é de taxatividade mitigada, Recursos do CPC, Taxatividade mitigada decorrente da hipótese de inutilidade do julgamento posterior, Taxatividade mitigada do agravo de instrumento, Teoria da taxatividade mitigado do agravo de instrumento

remição da pena

Remição da pena pelo estudo ou trabalho – art. 126 da LEP

admin 09/06/2022 10/04/2023 Nenhum comentário em Remição da pena pelo estudo ou trabalho – art. 126 da LEP

1 – Remição da pena, conforme art. 126 da LEP A Lei de Execução Penal – LEP (Lei 7.210/84), regulamenta o instituto definido como “remição da pena”, ora prescrito no… Leia mais »

Execução Penal, Informativo STJ § 1º do art. 126 da LEP, § 2º do art. 126 da LEP, § 3º do art. 126 da LEP, § 5º do art. 126 da LEP, § 6º do art. 126 da LEP, § 7º do art. 126 da LEP, § 8º do art. 126 da LEP, art. 126 da LEP, art. 127 da LEP, art. 128 da LEP, Informativo 625 do STJ, Informativo 677 do STJ, Lei de execução penal, remição da pena, remição de pena, Remição pelo estudo, Remição pelo trabalho, Súmula 562 do STJ

modelo de pedido de recolhimento domiciliar - art. 117 da LEP

Pedido de recolhimento domiciliar – art. 117 da LEP

admin 04/05/2022 12/05/2022 Nenhum comentário em Pedido de recolhimento domiciliar – art. 117 da LEP

1 – Modelo: pedido de recolhimento domiciliar – art. 117 da LEP Segue modelo de pedido de recolhimento domiciliar, fundado nos ditamos do art. 117 da Lei de Execução Penal… Leia mais »

Execução Penal, Informativo STJ, Modelos, Súmulas do STF art. 117 da LEP, art. 317 do CPP, inciso III do art. 117 da LEP, modelo de pedido de prisão domiciliar, Pedido de prisão domiciliar, pedido de recolhimento domiciliar, recolhimento domiciliar

Súmula 130 do STJ - responsabilidade civil pelo furto ou dano praticado em estacionamento

Súmula 130 do STJ: furto em estacionamento

admin 26/04/2022 09/10/2022 Nenhum comentário em Súmula 130 do STJ: furto em estacionamento

1 – Súmula 130 do STJ: em hipótese de furto em estacionamento, sempre será necessário indenizar? Nesta publicação comentaremos brevemente a súmula 130 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que,… Leia mais »

Direito Civil, Informativo STJ, Súmulas do STJ Dever de indenizar por furto em estacionament, Dever de indenizar por roubo em estacionament, Furto em estacionamento, Furto em estacionamento aberto ao público, Furto em estacionamento gratuíto, Roubo em estacionamento aberto e gratuito, Roubo praticado em estacionamento, Súmula 130 do STJ, Súmula 130 do STJ - responsabilidade civil pelo furto ou dano praticado em estacionamento

apreensão de ínfima quantidade de munição - Jurisprudência STJ

Apreensão de ínfima quantidade de munição é crime? Lei 10.826/03

admin 19/10/2021 18/06/2023 Nenhum comentário em Apreensão de ínfima quantidade de munição é crime? Lei 10.826/03

1 – Afinal, a apreensão de ínfima quantidade de munição é crime? Antes da discussão se a apreensão de ínfima quantidade de munição configura ou não crime, é necessário tecer… Leia mais »

Direito Penal, Informativo STF, Informativo STJ apreensão de ínfima munição, Apreensão de pequena quantidade de munição, art. 12 da Lei 10.826, art. 12 do Estatuto do Desarmamento, art. 14 da Lei 10.826, art. 14 do Estatuto do Desarmamento, art. 16 da Lei 10.826, art. 16 do Estatuto do Desarmamento, Crime de perigo abstrato, crime de porte de munição de porte de munição de uso permitido, crime de posse irregular de arma, crime de posse ou porte de arma de uso restrito, crime de posse ou porte de munição de uso restrito, O crime de posse ou porte de arma ou munição é de perigo abstrato, posse ou porte de munição e o princípio da insignificância, princípio da insignificância, Princípio da insignificância e o crime de posse de munição

Resumo do informativo 699 do STJ v.2

Resumo do informativo 699 do STJ

admin 11/06/2021 01/07/2023 Nenhum comentário em Resumo do informativo 699 do STJ

Resumo do informativo 699 do STJ O estudo dos informativos dos Tribunais Superiores é uma importante e indispensável ferramenta para quem estuda para concursos. Dito isso, hoje veremos o informativo… Leia mais »

Informativo STJ informativo, Informativo 699 do STJ, informativo do STJ, STJ

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