Categoria: Direito Civil

Modelo de ação de usucapião ordinária – art. 1.242 do CC/02

1 – Modelo de ação de usucapião ordinária – art. 1.242 do CC/02 Seguindo com os modelos de ação de usucapião, aqui abordaremos o modelo de ação de usucapião ordinária,… Leia mais »

Doação, conforme art. 538 e seguintes do CC/02

1 – A doação, conforme disposições do Código Civil de 2002 – CC/02: A doação encontra regulamentação na norma civilista, mais especificamente nos arts. 538 a 564, do Código Civil… Leia mais »

Modelo: acordo extrajudicial de guarda unilateral – CPC/15

1 – É possível realizar transação extrajudicial de guarda? A guarda, unilateral ou na modalidade compartilhada, pode ser objeto de deliberação em acordo de natureza extrajudicial com posterior homologação judicial…. Leia mais »

Modelo: acordo de redução de alimentos, conforme CPC/15

1 – Acordo de redução de alimentos Os alimentos podem ser reduzidos de forma extrajudicial através de acordo nesse sentido e com posterior homologação judicial. Aqui veremos um modelo de… Leia mais »