Author Archives: admin

Questões gratuitas para Concurso Público

Devo mesmo resolver questões? Se você chegou até aqui provavelmente trata-se de um concurseiro, de alguém que resolveu dedicar período considerável de sua vida para atingir uma meta, um objetivo…. Read more »

Características da Jurisdição

Ainda sobre jurisdição… No artigo anterior (aqui) vimos que jurisdição é, a grosso modo, a capacidade de dizer o direito em caráter definitivo. Hoje iremos além e estudaremos as características… Read more »

Você sabe o que é jurisdição?

Sobre a jurisdição Hoje falaremos um pouco sobre Processo Civil, mais especificamente acerca do conceito moderno de jurisdição. Hodiernamente, o Estado, que é soberano, divide-se em: Poder Executivo, Poder Legislativo… Read more »

Início e extinção da Personalidade Natural

Início e extinção da Personalidade Natural Uma dúvida que sempre vem à cabeça dos jovens estudantes de direito é sobre o início e o fim da personalidade jurídica natural. Quem… Read more »

O Advogado substabelecente é responsável pelos atos praticados pelo Advogado substabelecido?

Responsabilidade do advogado substabelecente. Isso mesmo que você leu. Trata-se de um tema polêmico, mas importante e, além disso, desperta bastante curiosidade. Afinal, o advogado substabelecente responde pelos atos praticados… Read more »

Embriaguez gera presunção de culpa em caso de acidente de trânsito

Embriaguez gera presunção de culpa? Caros leitores, hoje debateremos a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que fixou a seguinte tese: Em ação destinada a apurar a responsabilidade… Read more »

É possível a responsabilização do Advogado Público?

Responsabilidade do Advogado Público: Hoje falaremos sobre a possibilidade de responsabilização do Advogado Público quando da emissão de parecer. Trata-se de um tema bastante polêmico no meio jurídico. Dito isso,… Read more »

Da decisão que rejeita decadência ou prescrição cabe Agravo de Instrumento

Agravo de Instrumento Hoje, mais uma vez, falaremos sobre o Recurso de Agravo de Instrumento. Em outros momentos abordamos as nuances do Agravo de Instrumento e sobre a chamada taxatividade… Read more »

Retenção de honorários em ações de repasse de verbas do FUNDEF

O que é FUNDEF/FUNDEB No artigo de hoje falaremos sobre a possibilidade de retenção de honorários advocatícios referentes ao pagamento de diferenças de repasse do FUNDEF (Fundo de Manutenção e… Read more »