Author Archives: admin

Quais são os atributos dos atos administrativos?

Atributos dos atos administrativos No post anterior falamos acerca dos requisitos dos atos administrativos e sobre como sua observância é importante (necessária). Veja aqui. Entretanto, hoje falaremos sobre os atributos… Read more »

Finalmente foi publicado o edital para TJ-CE nível médio – 328 vagas

Publicado edital TJ-CE nível médio Finalmente, senhores, saiu o edital TJ-CE nível médio. No dia 9 de julho foi publicado o edital do concurso do Tribunal de Justiça do Ceará,… Read more »

É possível a extinção de punibilidade pelo pagamento no crime de furto de energia elétrica?

Furto de energia elétrica: Hoje falaremos do crime de furto de energia elétrica mediante fraude, o famoso “gato” de energia elétrica. Sobre o gato de energia, muitos se questionavam se… Read more »

Edital verticalizado para Concurso Unilab – Nível Médio 2019

Concurso Unilab nível médio 2019: Senhores, resolvemos disponibilizar o edital esquematizado para concurso de nível médio para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). Caso esteja um pouco… Read more »

Quando ocorre a suspensão e perda dos direitos políticos?

Suspensão e perda dos direitos políticos: Prezados, hoje falaremos sobre a possibilidade de suspensão dos direitos políticos. O art. 14, da Constituição Federal de 1988, estabelece que: Art. 14. A… Read more »

Questões gratuitas para Concurso Público

Devo mesmo resolver questões? Se você chegou até aqui provavelmente trata-se de um concurseiro, de alguém que resolveu dedicar período considerável de sua vida para atingir uma meta, um objetivo…. Read more »

Características da Jurisdição

Ainda sobre jurisdição… No artigo anterior (aqui) vimos que jurisdição é, a grosso modo, a capacidade de dizer o direito em caráter definitivo. Hoje iremos além e estudaremos as características… Read more »

Você sabe o que é jurisdição?

Sobre a jurisdição Hoje falaremos um pouco sobre Processo Civil, mais especificamente acerca do conceito moderno de jurisdição. Hodiernamente, o Estado, que é soberano, divide-se em: Poder Executivo, Poder Legislativo… Read more »

Início e extinção da Personalidade Natural

Início e extinção da Personalidade Natural Uma dúvida que sempre vem à cabeça dos jovens estudantes de direito é sobre o início e o fim da personalidade jurídica natural. Quem… Read more »