Ação de indenização por inscrição indevida – CPC/ 15
1 – Ação de indenização por inscrição indevida nos órgãos de proteção de crédito: a inscrição indevida do devedor nos órgãos de proteção de crédito gera o dever de indenizar… Leia mais »
Categoria: Súmulas do STJ
Embargos de terceiro – art. 674 do CPC/15
1 – Sobre os embargos de terceiro – art. 674 do CPC/15: Os embargos de terceiro, ora amparados no art. 674 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015… Leia mais »
Súmula 130 do STJ: furto em estacionamento
1 – Súmula 130 do STJ: em hipótese de furto em estacionamento, sempre será necessário indenizar? Nesta publicação comentaremos brevemente a súmula 130 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que,… Leia mais »
Súmula 609 do STJ: doença preexistente e plano de saúde
1 – Súmula 609 do STJ: entendimento jurisprudencial acerca da negativa de cobertura de plano de saúde ocorrência de enfermidade preexistente: É indispensável a leitura de súmulas dos Tribunais Superiores,… Leia mais »
Súmula 358 do STJ: a pensão alimentícia cessa aos 18 anos?
1 – Comentários a súmula 358 do STJ: o dever de fornecer alimentos não se extingue com a mera ocorrência da maioridade civil É uma questão bastante recorrente sobre quando… Leia mais »
Súmula 648 do STJ: extinção do HC pela perda do objeto
Superior Tribunal de Justiça aprova súmula de nº 648: Ontem, dia 19 de abril de 2021, foi publicada a súmula 648 do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O STJ tem… Leia mais »
Súmula 227 do STJ: Pessoa Jurídica pode sofrer dano moral
Pessoa Jurídica pode sofrer dano moral? Dando continuidade aos posts comentando súmulas, abordaremos a súmula 227 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que trata da ocorrência de dano de natureza… Leia mais »
Súmula 403 do STJ: dano moral presumido (in re ipsa)
Súmula 403 do STJ e incidência de dano moral presumido: Em outros posts (aqui e aqui) falamos sobre a súmula 403 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o conhecido… Leia mais »
Lei 14.126/2021: visão monocular como deficiência
1 – A visão monocular como deficiência e a Lei 14.126/2021: Foi publicada e sancionada a Lei 14.126/2021, que passou a considerar a chamada “visão monocular como deficiência visual”. No… Leia mais »
Súmula 387 do STJ: cumulação de dano estético e moral
1 – Súmula 387 do STJ: é possível a acumulação de dano moral com dano estético? Uma das súmulas mais importantes e com elevando grau de incidência é a súmula… Leia mais »