Tag: STJ

É possível a pronúncia somente com base nos elementos inquisitoriais?

Hoje iremos debater sobre uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Trata-se da possibilidade de pronuncia de acusado somente com base nos elementos colhidos na fase inquisitorial…. Read more »

Hipóteses de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Introito No artigo de hoje versaremos acerca da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica para fins de responsabilização dos sócios no âmbito cível. É mais do que sabido que a… Read more »

Teoria do Fato Consumado em Concursos Públicos

Teoria do Fato Consumado em Concursos Públicos Sobre o imbróglio Senhores, hoje trazemos como assunto do dia a teoria do “fato consumado”. Trata-se de um assunto que pode ser comprado… Read more »

Demora Excessiva Para Concessão de Aposentadoria Gera Dano Moral

Demora Excessiva Para Concessão de Aposentadoria Gera Dano Moral Hoje falaremos sobre um assunto deveras importante. Não raramente, podemos encontrar servidores públicos se queixando que já atingiram a idade para… Read more »