Categoria: Informativo STJ

Possibilidade de acordo para exonerar alimentos devidos

(Im)possibilidade de acordo para exonerar alimentos devidos e não pagos: Em recente julgado, o Superior Tribunal de Justiça – STJ, entendeu pela possibilidade de acordo para exonerar alimentos devidos e não… Leia mais »

Cabe mandado de segurança em face de decisão interlocutória?

1 – Informativo 684 do STJ: impossibilidade de cabimento de mandado de segurança em face de decisão interlocutória. Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça – STJ, no informativo… Leia mais »