Ação de indenização por inscrição indevida – CPC/ 15
1 – Ação de indenização por inscrição indevida nos órgãos de proteção de crédito: a inscrição indevida do devedor nos órgãos de proteção de crédito gera o dever de indenizar… Leia mais »
Tag: dano moral
Súmula 227 do STJ: Pessoa Jurídica pode sofrer dano moral
Pessoa Jurídica pode sofrer dano moral? Dando continuidade aos posts comentando súmulas, abordaremos a súmula 227 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que trata da ocorrência de dano de natureza… Leia mais »
Súmula 403 do STJ: dano moral presumido (in re ipsa)
Súmula 403 do STJ e incidência de dano moral presumido: Em outros posts (aqui e aqui) falamos sobre a súmula 403 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o conhecido… Leia mais »
Súmula 387 do STJ: cumulação de dano estético e moral
1 – Súmula 387 do STJ: é possível a acumulação de dano moral com dano estético? Uma das súmulas mais importantes e com elevando grau de incidência é a súmula… Leia mais »
Súmula 362 do STJ: correção monetária do dano moral
1 – Um pouco sobre a súmula 362 do STJ: O verbete sumular inserido na súmula 362 do STJ, foi aprovada em 15 de outubro de 2008 e publicada no… Leia mais »
Implicações da cultura do cancelamento
A cultura do cancelamento e a internet A expressão “cultura do cancelamento” vem ganhando força e destaque em nosso cotidiano. Mas afinal, do que se trata essa tal “cultura do… Leia mais »