1 – Modelo: ação de investigação de paternidade – Lei 8.560/92 Segue modelo de ação de investigação de paternidade, que será cabível sempre que for necessário elucidar a paternidade do… Leia mais »
1 – Pedido de cancelamento de averbação – § 3º do art. 828 do CPC/15 Segue modelo de pedido de cancelamento de averbação que tenha sido feita com base no… Leia mais »
1 – Modelo: pedido de desaforamento do processo – art. 427 do CPP Segue modelo de pedido de desaforamento do processo, que retira sua base legal do art. 427 do… Leia mais »
1 – Petição para informar a realização de averbação no registro dos bens do devedor, conforme art. 828 do CPC Segue modelo de petição para informar realização de averbação no… Leia mais »
1 – Petição de renúncia à pretensão autoral (renúncia o direito de ação): Modelo de petição de renúncia à pretensão autoral (do direito que fundamenta a ação). Eventualmente, o autor,… Leia mais »
1 – Ação de indenização por inscrição indevida nos órgãos de proteção de crédito: a inscrição indevida do devedor nos órgãos de proteção de crédito gera o dever de indenizar… Leia mais »
1 – Sobre os embargos de terceiro – art. 674 do CPC/15 Segue modelo de embargos de terceiro, que encontra seu embasamento legal no art. 674 do Código de Processo… Leia mais »
1 – Modelo de acordo de majoração de alimentos de forma extrajudicial Em outras publicações já destacamos a importância e indispensabilidade dos alimentos, como também destacamos que é possível a… Leia mais »
1 – Modelo de Habeas Data – Inciso LXXII, do art. 5º da Constituição Federal de 1988 – CF/88 Aqui veremos um modelo de habeas data cabível na hipótese de… Leia mais »
1 – Modelo de pedido de aplicação de multa por descumprimento de ordem judicial Em uma demanda judicial, é natural que em determinados casos o Magistrado lance medidas a serem… Leia mais »
