Tag: art. 1.015 do CPC

taxatividade mitigada do agravo de instrumento - art. 1.015 do CPC

Taxatividade mitigada do agravo de instrumento (art. 1.015 CPC)

      Nenhum comentário em Taxatividade mitigada do agravo de instrumento (art. 1.015 CPC)

1 – Rol de cabimento do agravo de instrumento é de taxatividade mitigada O Superior Tribunal de Justiça – STJ sustenta que o rol de cabimento do agravo de instrumento… Leia mais »

Cabe mandado de segurança em face de decisão interlocutória - MS

Cabe mandado de segurança em face de decisão interlocutória?

      Nenhum comentário em Cabe mandado de segurança em face de decisão interlocutória?

1 – Informativo 684 do STJ: impossibilidade de cabimento de mandado de segurança em face de decisão interlocutória. Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça – STJ, no informativo… Leia mais »