Finalmente foi publicado o edital da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. De acordo com o edital, são ofertadas 40 vagas imediatas para o cargo de Defensor Público do Estado, além, é claro,… Read more »
Crime de furto (art. 155, do CP). Como é de conhecimento geral, o crime de furto encontra-se tipificado no art. 155, do Código Penal, possuindo a seguinte redação: Art. 155… Read more »
Sobre a desconsideração da Personalidade Jurídica Na desconsideração da Personalidade Jurídica, como já vimos (aqui), ocorrerá a quebra da autonomia da Personalidade Jurídica. No casos em que ficar evidenciado o… Read more »
Resultado 2ª fase do XXVII Exame de ordem Acabou de ser divulgado o resultado preliminar da segunda fase do XXVII Exame de Ordem. A partir de agora você já pode conferir se… Read more »
Hoje falaremos sobre um assunto muito importante na vida acadêmica e profissional do bacharelando em Direito. Se você chegou até aqui foi porque, provavelmente, buscou no Google “Qual estágio escolher”… Read more »
Natureza jurídica da medida de segurança: Em nosso último artigo falamos sobre a pena de multa (veja aqui). Na ocasião, expusemos que a sanção penal é o gênero que, por… Read more »
Das Penas O Código Penal (CP) prevê a aplicação sanções para quem incorrer em fato típico (em crime). Existem duas espécies de sanção: pena e medida de segurança. As penas,… Read more »
Hoje iremos debater sobre uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Trata-se da possibilidade de pronuncia de acusado somente com base nos elementos colhidos na fase inquisitorial…. Read more »
Sobre o Agravo de Instrumento Agravo de instrumento é um recurso de natureza processual civil. Podemos dizer que após a vigência do atual Código de Processo Civil, o Agravo de… Read more »
Assunto bastante polêmico e importante. Dito isso, não poderíamos deixar de debater sobre a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fixou a seguinte tese: As operadoras de… Read more »