Súmula 637 do STJ
Súmula de n° 637, do STJ Depois de alguns bons meses sem postar nada, voltamos para comentar a mais nova súmula do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Trata-se da… Read more »
Quais são os atributos dos atos administrativos?
Atributos dos atos administrativos No post anterior falamos acerca dos requisitos dos atos administrativos e sobre como sua observância é importante (necessária). Veja aqui. Entretanto, hoje falaremos sobre os atributos… Read more »
Finalmente foi publicado o edital para TJ-CE nível médio – 328 vagas
Publicado edital TJ-CE nível médio Finalmente, senhores, saiu o edital TJ-CE nível médio. No dia 9 de julho foi publicado o edital do concurso do Tribunal de Justiça do Ceará,… Read more »
São elementos dos atos administrativos
Elementos do ato administrativo. O Direito Administrativo surgiu, ramo do direito público, surgiu com o objetivo de regular as relações entre Administração Pública e administrados, além de regular as relações… Read more »
É possível a extinção de punibilidade pelo pagamento no crime de furto de energia elétrica?
Furto de energia elétrica: Hoje falaremos do crime de furto de energia elétrica mediante fraude, o famoso “gato” de energia elétrica. Sobre o gato de energia, muitos se questionavam se… Read more »
Edital verticalizado para Concurso Unilab – Nível Médio 2019
Concurso Unilab nível médio 2019: Senhores, resolvemos disponibilizar o edital esquematizado para concurso de nível médio para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). Caso esteja um pouco… Read more »
Quando ocorre a suspensão e perda dos direitos políticos?
Suspensão e perda dos direitos políticos: Prezados, hoje falaremos sobre a possibilidade de suspensão dos direitos políticos. O art. 14, da Constituição Federal de 1988, estabelece que: Art. 14. A… Read more »
Questões gratuitas para Concurso Público
Devo mesmo resolver questões? Se você chegou até aqui provavelmente trata-se de um concurseiro, de alguém que resolveu dedicar período considerável de sua vida para atingir uma meta, um objetivo…. Read more »
Características da Jurisdição
Ainda sobre jurisdição… No artigo anterior (aqui) vimos que jurisdição é, a grosso modo, a capacidade de dizer o direito em caráter definitivo. Hoje iremos além e estudaremos as características… Read more »
Você sabe o que é jurisdição?
Sobre a jurisdição Hoje falaremos um pouco sobre Processo Civil, mais especificamente acerca do conceito moderno de jurisdição. Hodiernamente, o Estado, que é soberano, divide-se em: Poder Executivo, Poder Legislativo… Read more »