O Advogado substabelecente é responsável pelos atos praticados pelo Advogado substabelecido?

Responsabilidade do advogado substabelecente. Isso mesmo que você leu. Trata-se de um tema polêmico, mas importante e, além disso, desperta bastante curiosidade. Afinal, o advogado substabelecente responde pelos atos praticados… Read more »

Embriaguez gera presunção de culpa em caso de acidente de trânsito

Embriaguez gera presunção de culpa? Caros leitores, hoje debateremos a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que fixou a seguinte tese: Em ação destinada a apurar a responsabilidade… Read more »

É possível a responsabilização do Advogado Público?

Responsabilidade do Advogado Público: Hoje falaremos sobre a possibilidade de responsabilização do Advogado Público quando da emissão de parecer. Trata-se de um tema bastante polêmico no meio jurídico. Dito isso,… Read more »

Da decisão que rejeita decadência ou prescrição cabe Agravo de Instrumento

Agravo de Instrumento Hoje, mais uma vez, falaremos sobre o Recurso de Agravo de Instrumento. Em outros momentos abordamos as nuances do Agravo de Instrumento e sobre a chamada taxatividade… Read more »

Retenção de honorários em ações de repasse de verbas do FUNDEF

O que é FUNDEF/FUNDEB No artigo de hoje falaremos sobre a possibilidade de retenção de honorários advocatícios referentes ao pagamento de diferenças de repasse do FUNDEF (Fundo de Manutenção e… Read more »

Hipóteses de demissão de membro do Ministério Público

Sobre o Ministério Público Hoje falaremos sobre a possibilidade de demissão de membro do Ministério Público (MP). Sem dúvidas que a carreira no Ministério Público é uma das mais cobiçadas… Read more »

O que é princípio da intervenção mínima?

Princípio da intervenção mínima Na seara penal, vigora alguns princípios específicos e hoje falaremos sobre o princípio da intervenção mínima. Sobre tal princípio, a ideia de intervenção mínimo aduz que… Read more »

A Defensoria Pública Estadual pode atuar diretamente no STJ?

A Defensoria Pública se destina a patrocinar a defesa dos interesses dos hipossuficientes. Diferente do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Magistratura, a Defensoria Pública é relativamente “jovem”. Até… Read more »

Intimação pessoal da Defensoria Pública e do Ministério Público

Prerrogativas processuais: Intimação pessoal do Ministério Pública e da Defensoria Pública Não raramente é possível ver em processos judiciais a atuação da Defensoria Pública, na defesa dos hipossuficientes, e do… Read more »