Taxatividade mitigada do agravo de instrumento (art. 1.015 CPC)
1 – Rol de cabimento do agravo de instrumento é de taxatividade mitigada O Superior Tribunal de Justiça – STJ sustenta que o rol de cabimento do agravo de instrumento… Leia mais »
Tag: Agravo de Instrumento
Cabe mandado de segurança em face de decisão interlocutória?
1 – Informativo 684 do STJ: impossibilidade de cabimento de mandado de segurança em face de decisão interlocutória. Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça – STJ, no informativo… Leia mais »
Recursos do CPC/15: quais são os tipos de recurso (art. 994)?
Recursos no processo civil: o que é recurso? O processo judicial possui fases e procedimentos muito bem definidos. O Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15 traz um desenho… Leia mais »
Recurso contra a decisão que denega gratuidade da justiça
1 – Da decisão que denega gratuidade da justiça, cabe qual recurso? Publicamos alguns artigos sobre gratuidade da justiça neste blog, tais como: Aspectos gerais da gratuidade da justiça e… Leia mais »
Tudo sobre gratuidade da justiça – art. 98, do CPC/15
1 – Sobre a gratuidade da justiça: Se tem algo que é rotina na prática forense é o pedido de gratuidade da justiça, inerente a gratuidade da justiça. Antes da… Leia mais »