Embargos de declaração – art. 1022, do CPC/15: modelo e comentários
I – Embargos de declaração novo CPC: o que são “embargos de declaração”? O Código de Processo Civil possui uma gama de recursos muito bem definidos em todo o seu… Leia mais »
Categoria: Modelos
Modelo: petição de desarquivamento de processo (CPC/15)
1 – Petição de desarquivamento: para que serve? Você sabe para que serve uma “petição de desarquivamento”? O processo judicial não tramitará “eternamente”. Ele tem começo, meio e fim. Simples… Leia mais »
Modelo de ação de cobrança: comentários e requisitos – CC/02
1 – Sobre a ação de cobrança: Há situações na vida em que, inevitavelmente, você terá que buscar o auxílio do judiciário. Se tivéssemos que apostar, certamente seria uma ação… Leia mais »
Modelo de declaração de hipossuficiência (art. 98 do CPC/15)
1 – O que é declaração de hipossuficiência? O tema gratuidade da justiça já foi objeto de estudo em nosso post “tudo sobre a justiça gratuita”. Portanto, hoje estudaremos a… Leia mais »
Modelo de ação de alimentos, conforme Lei 5478/68
1 – Ação de alimentos (lei de alimentos): As demandas mais recorrentes na seara do direito de família são as ações que versam sobre alimentos. A ação de alimentos visa… Leia mais »
Modelo de petição de juntada – CPC/15
1 – Afinal, o que significa petição de juntada de documento? Uma das diligências mais recorrentes no processo judicial é juntada de documentos, que deve ser feita através de uma… Leia mais »
Modelo de pedido de progressão de regime – art. 112, da LEP
1 – O que é progressão de regime? Antes analisar o modelo de pedido de progressão de regime, devemos rever alguns pontos relevantes. Sobre a progressão de regime, aquele que foi… Leia mais »
Modelo de pedido de dispensa de fiança – art. 350, do CPP
1 – Modelo de pedido de dispensa de fiança – Dispensa de fiança no processo penal: No dia a dia do operador do direito poderá ocorrer de eventualmente alguém seja… Leia mais »
Modelo de pedido de transferência de preso – Lei 7210/84
1 – Modelo de Pedido de transferência de preso Trata-se de modelo de pedido de transferência de preso (provisório ou definitivo). Neste post apresentaremos um modelo simples e direto sobre… Leia mais »
Modelo: resposta à acusação genérica – art. 396, do CPP
1 – Resposta à acusação genérica: Neste post apresentaremos um modelo simples de resposta à acusação genérica. Se procura um modelo mais abrangente, que aborde de forma mais detalhada as… Leia mais »