Contagem de prazos processuais em dias úteis – art. 219 CPC
1 – Como ficaram os prazos processuais após o CPC/15? O Código de Processo Civil de 2015 inovou ao estabelecer que os prazos processuais serão contados, via de regra, em… Leia mais »
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Recursos do CPC/15: quais são os tipos de recurso (art. 994)?
Recursos no processo civil: o que é recurso? O processo judicial possui fases e procedimentos muito bem definidos. O Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15 traz um desenho… Leia mais »
Modelo: pedido de audiência de conciliação (art. 334 CPC)
1 – Sobre o pedido de audiência de conciliação (art. 344 CPC): Pode acontecer de, no caso concreto, as partes tenham inicialmente manifestado desinteresse na audiência de conciliação, porém, no… Leia mais »
Modelo: Pedido de parcelamento das custas processuais – art. 98, § 6º do CPC
1 – Possibilidade de parcelamento das custas processuais (art. 98, § 6º do CPC): A Constituição Federal de 1988 garante aqueles que não possuem condições de arcar com as custas… Leia mais »
Embargos de declaração – art. 1022, do CPC/15: modelo e comentários
I – Embargos de declaração novo CPC: o que são “embargos de declaração”? O Código de Processo Civil possui uma gama de recursos muito bem definidos em todo o seu… Leia mais »
Modelo: petição de desarquivamento de processo (CPC/15)
1 – Petição de desarquivamento: para que serve? Você sabe para que serve uma “petição de desarquivamento”? O processo judicial não tramitará “eternamente”. Ele tem começo, meio e fim. Simples… Leia mais »
Modelo de declaração de hipossuficiência (art. 98 do CPC/15)
1 – O que é declaração de hipossuficiência? O tema gratuidade da justiça já foi objeto de estudo em nosso post “tudo sobre a justiça gratuita”. Portanto, hoje estudaremos a… Leia mais »
Modelo de petição de juntada – CPC/15
1 – Afinal, o que significa petição de juntada de documento? Uma das diligências mais recorrentes no processo judicial é juntada de documentos, que deve ser feita através de uma… Leia mais »
Indeferimento da Petição Inicial (art. 330, do CPC/15)
1 – Sobre a petição inicial e seus requisitos – art. 319 do CPC/15: Indeferimento da petição inicial será o assunto deste post. Como se sabe, a petição inicial é… Leia mais »
Contestação (art. 335, do CPC): conceito e aspectos gerais
1 – Aspectos gerais sobre a contestação, conforme CPC/15 – afinal, o que é contestação? A contestação, depois da petição inicial, é uma das peças mais comuns no processo civil…. Leia mais »