Tag: CPC

Características da Jurisdição

Ainda sobre jurisdição… No artigo anterior (aqui) vimos que jurisdição é, a grosso modo, a capacidade de dizer o direito em caráter definitivo. Hoje iremos além e estudaremos as características… Read more »

Você sabe o que é jurisdição?

Sobre a jurisdição Hoje falaremos um pouco sobre Processo Civil, mais especificamente acerca do conceito moderno de jurisdição. Hodiernamente, o Estado, que é soberano, divide-se em: Poder Executivo, Poder Legislativo… Read more »

Da decisão que rejeita decadência ou prescrição cabe Agravo de Instrumento

Agravo de Instrumento Hoje, mais uma vez, falaremos sobre o Recurso de Agravo de Instrumento. Em outros momentos abordamos as nuances do Agravo de Instrumento e sobre a chamada taxatividade… Read more »

Procedimento Especial: Comentários à Ação Monitória

Sobre à Ação Monitória A figura da ação monitória não é algo recente no direito brasileiro. A chamada Ação Monitória foi regulamentada e introduzida no direito brasileiro pela Lei n°… Read more »

Fixação de honorários advocatícios em caso de recurso

Sobre os honorários sucumbenciais (art. 85, do CPC/15) O atual Código de Processo Civil (CPC) trouxe diversas inovações e dentre elas está o aprimoramento do art. 85, que versa sobre… Read more »

Taxatividade Mitigada do art. 1.015, do CPC – Agravo de Instrumento

Agravo de Instrumento: Em um post anterior fizemos uma análise geral sobre as principais características do Recurso de Agravo de Instrumento, previsto no art. 1.015, do CPC (Veja aqui). Na… Read more »