1 – Resposta à acusação genérica:
Neste post apresentaremos um modelo simples de resposta à acusação genérica.
Se procura um modelo mais abrangente, que aborde de forma mais detalhada as preliminares e nulidades que podem ser arguidas na resposta à acusação, recomendamos a leitura do nosso post sobre modelo de resposta à acusação.
2 – Caso fictício – EXEMPLO:
“A”, brasileiro, solteiro, casado, foi denunciado pelo Ministério Público (MP) por ter, supostamente, ameaçado sua companheira no último dia 01 de setembro.
“A” procurou um advogado. O advogado analisou a denúncia e observou que ela estava apta para prosseguimento, uma vez que não concorreu qualquer das causas do art. 395, do Código de Processo Penal – CPP.
Também não foi possível perceber qualquer das situações de absolvição sumária (art. 397, do CPP).
3 – Modelo de resposta à acusação genérica:
Infelizmente, o advogado encontrará situações em que não será possível verificar quaisquer das situações dos artigos 395, 397 ou 564, todos do CPP, ou mesmo a defesa do mérito se torna inviável pela ausência de elementos que possam embasar uma defesa de mérito robusta.
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA _____ VARA DA COMARCA DE _________/UF
(Atenção ao endereçamento – verificar a se não se trata de vara especializada)
PROCESSO Nº XXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX/ – AÇÃO PENAL
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
xxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos do processo criminal epigrafado, vem, com o devido respeito e superior acatamento, através de seu advogado XXXXXXXXXXXXX, devidamente inscrito na OAB/UF de n° XXXXXXX,, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, conforme art. 396 e 396-A, do CPP, em conformidade com alteração da Lei 11.719/08, pelos motivos a seguir delineados.
I – SINTESE DOS FATOS
De acordo com a denúncia de fls. xx/xx, no dia Xx de xxxxxx de xxxx, por volta das xxhxxmin, no bairro xxxxxxxxx, nesta cidade, o acusado supostamente teria ameaçado sua xxxxxxx usando de violência psicológica.
O Ministério Público ofertou denúncia em desfavor do acusado, afirmando que este incorreu nas tenazes do art. 147, do CPB, c/c art. 7° da Lei n° 11.340/06.
II – DO MÉRITO
Após uma análise mais aprofundada dos autos, a defesa destaca que no presente momento não existe nenhuma hipótese de rejeição da denúncia (art. 395, do CPP) ou de absolvição sumária (art. 397, do CPP). Mesmo que forma frágil, existem indícios mínimos de autoria e materialidade que autorizam o prosseguimento do feito.
Não obstante, as provas produzidas até o momento foram colhidas exclusivamente em sede de inquisitório policial, o que implica dizer que não foi dado ao réu o direito ao contraditório e da ampla defesa.
Assim sendo, no momento inexistem elementos suficientes para patrocinar uma defesa de mérito sóbria e adequada. Tais elementos somente poderão ser colhidos em sede de instrução processual, momento em que haverá a devida oitiva do acusado, suposta vítima e testemunhas
Saliente-se, que o fato de a defesa concordar com o prosseguimento do feito não implica dizer que aceita ou concorda com os termos da denúncia, mas apenas que, nesse momento, existem indícios plausíveis capazes de ensejar a persecução criminal e a devida apuração do feito, inclusive para que o réu possar compreender todos os elementos do suposto fato criminoso e, assim, realizar uma defesa plena.
É necessário, ainda, apurar as condições judiciais e pessoais do acusado, além de todos os elementos que compõem o suposto fato delitivo.
Dito isso, roga-se pelo prosseguimento do feito com o fito de apurar e elucidar os fatos que pesam em desfavor do acusado, sendo que a Defesa deixará para manifestar-se mais adequadamente em sede de alegações finais, após instrução processual.
III – DOS PEDIDOS
Ante o exposto, roga-se:
I – Requer o prosseguimento da presente ação penal, rogando-se, ainda, pela oitiva das testemunhas abaixo elencadas, bem como pela produção de todas as provas admitidas em Direito.
Nestes termos, pede e espera deferimento.
Cidade/UF, data.
______________________________
Advogado
OAB/UF nº….
Rol de testemunhas (atentar-se ao limite permite):
I – Testemunha 1
II – Testemunha 2
III – Testemunha 3
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