Tag: CPC/15

O que é um título executivo extrajudicial? Art. 784 CPC/15

1 – Afinal, o que é um Título Executivo Extrajudicial? – art. 784 CPC: Para melhor compreender a ideia de título executivo extrajudicial precisamos rever alguns conceitos primários sobre processo… Leia mais »

Modelo de divórcio litigioso, conforme CPC/15

1 – Ação de divórcio litigioso: modelo, comentários e nuances. Em nosso último post falamos um pouco sobre o divórcio consensual e apresentamos um modelo de ação de divórcio consensual…. Leia mais »

Modelo de divórcio consensual, conforme CPC/15

1 – Como ficou a ação de divórcio no atual CPC? O Código de Processo Civil de 2015 regulamentou de forma mais efetiva e abrangente as ações de família, o… Leia mais »

Modelo de pedido de desistência da ação – art. 485, do CPC

1 – Modelo de pedido de desistência da ação: A vida em sociedade pode ser um pouco complexa as vezes, acarretando, portanto, em certos conflitos que por vezes acabam que… Leia mais »

Direito Processual Civil (CPC/15): princípio do devido processo legal

1 – Princípios do Processo Civil – CPC/15: O atual Código de Processo Civil (CPC/15) traz em seu bojo uma extensa base principiológica, ou seja, um alicerce considerável de princípios… Leia mais »

Honorários Advocatícios conforme art. 85 do NCPC

I – Sobre os honorários advocatícios: Se tem algo que sempre é palco de questionamentos são os famigerados “honorários advocatícios”. Tema espinhoso (mas não deveria ser), que empolga o debate,… Leia mais »

Modelo de pedido de gratuidade da justiça no curso do processo

1 – Concessão da gratuidade da justiça no curso do processo. É possível a “concessão da justiça gratuita” no curso do processo, conforme § 1º, do art. 99, do Código… Leia mais »