Categoria: Modelos

Modelo de resposta à acusação, conforme art. 396, do CPP

1 – Introdução a resposta à acusação: Neste artigo introduziremos alguns conceitos e pontos relevantes sobre resposta à acusação, além de apresentar um modelo de resposta à acusação. Provavelmente você… Leia mais »

Modelo de pedido de desistência da ação – art. 485, do CPC

1 – Modelo de pedido de desistência da ação: A vida em sociedade pode ser um pouco complexa as vezes, acarretando, portanto, em certos conflitos que por vezes acabam que… Leia mais »

Modelo de pedido de gratuidade da justiça no curso do processo

1 – Concessão da gratuidade da justiça no curso do processo. É possível a “concessão da justiça gratuita” no curso do processo, conforme § 1º, do art. 99, do Código… Leia mais »

Modelo de pedido de gratuidade da justiça conforme CPC/15

1 – Modelo de pedido de gratuidade da justiça conforme NCPC. Na publicação de hoje apresentaremos um modelo de pedido de gratuidade da justiça feito na petição inicial. Anteriormente fizemos… Leia mais »