Categoria: Modelos

Modelo de apelação cível, conforme art. 1.009 do CPC/15

1 – Comentários sobre o recurso de apelação cível (art. 1.009 do CPC/15): Em momento anterior analisamos de forma mais detida o recurso de apelação. Desta vez, abordaremos os aspectos… Leia mais »

Modelo de petição de habilitação nos autos, conforme CPC/15

1 – Sobre a petição de habilitação em processo em curso: No curso do processo, é possível que a parte troque de patrono (advogado). O novo causídico deve requerer sua… Leia mais »

Substabelecimento: conceito, tipos e modelos

1 – O que é substabelecimento? Um dos atos mais comuns na rotina forense é o substabelecimento. Mas o que seria um “substabelecimento”? Neste post veremos o que é e… Leia mais »

Modelo: petição para informar novo endereço do réu – CPC/15

1 – Modelo de petição para informar novo endereço do réu no processo: Como se sabe, o autor do processo deve informar o endereço do réu para citação, sob pena… Leia mais »

Modelo: pedido de audiência de conciliação (art. 334 CPC)

1 – Sobre o pedido de audiência de conciliação (art. 344 CPC): Pode acontecer de, no caso concreto, as partes tenham inicialmente manifestado desinteresse na audiência de conciliação, porém, no… Leia mais »

Modelo: Pedido de parcelamento das custas processuais – art. 98, § 6º do CPC

1 – Possibilidade de parcelamento das custas processuais (art. 98, § 6º do CPC): A Constituição Federal de 1988 garante aqueles que não possuem condições de arcar com as custas… Leia mais »

Modelo de divórcio litigioso, conforme CPC/15

1 – Ação de divórcio litigioso: modelo, comentários e nuances. Em nosso último post falamos um pouco sobre o divórcio consensual e apresentamos um modelo de ação de divórcio consensual…. Leia mais »

Modelo de divórcio consensual, conforme CPC/15

1 – Como ficou a ação de divórcio no atual CPC? O Código de Processo Civil de 2015 regulamentou de forma mais efetiva e abrangente as ações de família, o… Leia mais »