Modelo de petição de juntada – CPC/15
1 – Afinal, o que significa petição de juntada de documento? Uma das diligências mais recorrentes no processo judicial é juntada de documentos, que deve ser feita através de uma… Leia mais »
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Modelo de pedido de progressão de regime – art. 112, da LEP
1 – O que é progressão de regime? Antes analisar o modelo de pedido de progressão de regime, devemos rever alguns pontos relevantes. Sobre a progressão de regime, aquele que foi… Leia mais »
Modelo de pedido de dispensa de fiança – art. 350, do CPP
1 – Modelo de pedido de dispensa de fiança – Dispensa de fiança no processo penal: No dia a dia do operador do direito poderá ocorrer de eventualmente alguém seja… Leia mais »
Crimes de maus-tratos aos animais: art. 32, da Lei 9605/98
1 – Lei ambiental e o crime de maus-tratos aos animais: A aprovação e sanção presidencial da Lei 14.064/2020 motivou a feitura deste post. O fato é que nos últimos… Leia mais »
Modelo de pedido de transferência de preso – Lei 7210/84
1 – Modelo de Pedido de transferência de preso Trata-se de modelo de pedido de transferência de preso (provisório ou definitivo). Neste post apresentaremos um modelo simples e direto sobre… Leia mais »
Modelo: resposta à acusação genérica – art. 396, do CPP
1 – Resposta à acusação genérica: Neste post apresentaremos um modelo simples de resposta à acusação genérica. Se procura um modelo mais abrangente, que aborde de forma mais detalhada as… Leia mais »
Modelo de resposta à acusação, conforme art. 396, do CPP
1 – Introdução a resposta à acusação: Neste artigo introduziremos alguns conceitos e pontos relevantes sobre resposta à acusação, além de apresentar um modelo de resposta à acusação. Provavelmente você… Leia mais »
Improcedência liminar do pedido (art. 332, do CPC/15)
1 – Improcedência liminar do pedido: Algo que sempre causa certa confusão no processo civil é a chamada “improcedência liminar do pedido”. A desorientação diz respeito ao reconhecimento das hipóteses… Leia mais »
Indeferimento da Petição Inicial (art. 330, do CPC/15)
1 – Sobre a petição inicial e seus requisitos – art. 319 do CPC/15: Indeferimento da petição inicial será o assunto deste post. Como se sabe, a petição inicial é… Leia mais »
O que são as preliminares de contestação (art. 337, do CPC)?
1 – Sobre a contestação e as preliminares de contestação: Ainda sobre o tema contestação, vimos em aspectos gerais da contestação, que está é a defesa escrita do réu e… Leia mais »