1 – Vamos falar um pouco sobre o inquérito policial, após o pacote anticrime: Antes de adentrar no assunto “arquivamento do inquérito policial” devemos rever alguns conceitos e terminologias importantes…. Leia mais »
Apple lança iphone sem carregador: Recentemente a Apple anunciou o lançamento do Iphone 12, porém este viria sem carregador. Desse modo, a comunidade consumerista estranhou, o que é mais do… Leia mais »
1 – O que é substabelecimento? Um dos atos mais comuns na rotina forense é o substabelecimento. Mas o que seria um “substabelecimento”? Neste post veremos o que é e… Leia mais »
1 – Modelo de petição para informar novo endereço do réu no processo: Como se sabe, o autor do processo deve informar o endereço do réu para citação, sob pena… Leia mais »
1 – Recurso em sentido estrito – RESE O duplo grau de jurisdição é direito constitucional do réu. É natural que em um processo judicial as partes, em caso de… Leia mais »
1 – Sobre o desaforamento do processo de competência do Tribunal do Júri: O desaforamento do processo de competêcia do Tribunal do Júri é a situação em que ocorrerá o “deslocamento”… Leia mais »
I – O que significa concluso para despacho? Na rotina forense é muito mais do que comum o uso expressões que podem causar certa “estranheza” para o jurisdicionado e até… Leia mais »
1 – Afinal, o que é um Título Executivo Extrajudicial? – art. 784 CPC: Para melhor compreender a ideia de título executivo extrajudicial precisamos rever alguns conceitos primários sobre processo… Leia mais »
1 – Sobre o pedido de audiência de conciliação (art. 344 CPC): Pode acontecer de, no caso concreto, as partes tenham inicialmente manifestado desinteresse na audiência de conciliação, porém, no… Leia mais »
1 – Possibilidade de parcelamento das custas processuais (art. 98, § 6º do CPC): A Constituição Federal de 1988 garante aqueles que não possuem condições de arcar com as custas… Leia mais »
