Diferença entre furto e roubo (arts. 155 e 157 do CP)
1 – Vamos entender a diferença entre furto e roubo: Não é incomum que algumas pessoas se perguntem: qual diferença entre furto e roubo? Muitas vezes as expressões “furto” e… Leia mais »
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Gato de energia: pode ser furto de energia ou estelionato
1 – Gato de energia: quais tipos penais são cabíveis? Uma prática antiga e bastante reprovável em nosso cotidiano se trata do ilícito conhecido como “gato de energia”. Conforme o… Leia mais »
Modelo: Pedido de substituição de testemunha (art. 451 CPC)
1 – Modelo de pedido de substituição de testemunha: Anteriormente, vimos em nosso post sobre modelo de petição para informar rol de testemunhas que ao apontar as testemunhas a qualificação… Leia mais »
Petição para informar rol de testemunhas (art. 455 do CPC)
1 – Petição para informar rol de testemunhas – art. 450 do CPC Na rotina forense é muito comum o arrolamento de testemunhas e para isso, quando o arrolamento não… Leia mais »
Súmula 630 do STJ: confissão no tráfico de drogas
1 – Crime de Tráfico de drogas, consumo de drogas e a confissão espontânea: Neste post abordaremos a confissão espontânea nos crimes de tráfico de drogas (art. 33 da Lei… Leia mais »
Confissão espontânea – art. 65, inciso III, “d”, do CP
1 – Confissão espontânea: confissão simples e confissão qualificada: A confissão espontânea é uma das mais conhecidas causas atenuantes de pena. Porém, apesar de parecer algo simples, algumas discussões sempre… Leia mais »
Reincidência penal (art. 63 do CP): conceito e efeitos
1 – O que seria reincidência para fins penais? O acusado é “reincidente”! Talvez você já tenha ouvido ou mesmo lido o termo “reincidente”. Provavelmente a maioria compreenda como reincidente… Leia mais »
Como funciona a dosimetria da pena? – art. 68 do CP
1 – O Código Penal e o chamado sistema trifásico Você já se perguntou como o juiz chega ao quantum da sanção, ou melhor, da pena cominada na sentença? Não… Leia mais »
Regulamentação do direito de visitas – art. 1.589 do CC/02
1 – Sobre o direito de visitas – art. 1.589 do CC/02: O ramo do direito conhecido como “direito de família” compreende diversos temas e assuntos de grande relevância, podendo… Leia mais »
Crime tentado (art. 14, inciso II, do CP)
1 – O que seria um crime tentado? Inciso II, do art. 14 do CP. É fato que a prática delitiva desperta várias discussões, dentre tais está o imbróglio sobre… Leia mais »