1 – Execução de alimentos novo CPC/15 O procedimento/processo que tem como fito de possibilitar a execução de alimentos (provisórios e definitivos) sofreu diversas modificações após o Código de Processo… Leia mais »
1 – Petição de cumprimento provisório de sentença: Já abordamos de modo mais detalhado o cumprimento provisório de sentença (neste post). Caso tenha interesse e deseje revisar o assunto, leia… Leia mais »
1 – Cumprimento provisório de sentença por quantia certa – art. 520 do CPC Como bem sabemos, da sentença (da qual não cabe mais recurso) caberá o que entende como… Leia mais »
1 – O instituto do crime impossível – art. 17 do CP Logo no início da graduação o graduando escuta a expressão “crime impossível”. A previsão legal para a constatação… Leia mais »
A cultura do cancelamento e a internet A expressão “cultura do cancelamento” vem ganhando força e destaque em nosso cotidiano. Mas afinal, do que se trata essa tal “cultura do… Leia mais »
1 – Cumprimento de sentença no novo CPC – art. 513 do CPC Podemos dizer que o cumprimento de sentença é o momento por meio do qual se dá início… Leia mais »
1 – Processo e fase de execução: cumprimento de sentença, após o CPC/15 No processo judicial existem basicamente duas fases, a de conhecimento (ou de cognição se preferir) e a… Leia mais »
1 – Sobre o pedido de levantamento de depósito judicial – art. 906 do CPC/15 É que comum que em ações judiciais que culminem em condenação “por quantia certa” o… Leia mais »
1 – Pedido de realização de audiência por videoconferência Já abordamos anteriormente aqui as implicações e que o distanciamento social trouxe para a rotina forense, sendo, portanto, possível a feitura… Leia mais »
1 – Como funciona audiência por videoconferência? – Art. 385 do CPC Não é de hoje que a feitura de audiência por videoconferência é permitida. Por mais que, digamos, a… Leia mais »
