1 – O que fazer para justificar ausência em audiência? Intimados, os litigantes e testemunhas devem comparecer em audiência (de instrução/conciliação), sob pena de incorrer em consequências jurídicas sérias (veremos… Leia mais »
1 – Pedido de adiamento de audiência – art. 362 do CPC/15 Sobre a realização de pedido de adiamento de audiência, é comum em um processo judicial a feitura de audiência… Leia mais »
1 – Pedido de redesignação de audiência de conciliação Antes de apresentar o modelo pedido de resignação de audiência de conciliação, devemos destacar que a audiência conciliatória constitui verdadeira fase… Leia mais »
1 – Breves comentários acerca da tutela provisória de urgência: Sem adentrar de modo mais específico nas espécies de tutelas, hoje apresentaremos um “modelo de pedido de apreciação de tutela… Leia mais »
1 – Penas restritivas de direito: a substituição das penas como medida necessária Não é segredo que o direito penal é medida de exceção e mesmo da hipótese de sua… Leia mais »
1 – Quais são os tipos de penas permitidas no direito penal brasileiro? Antes de adentrar nos tipos de penas, devemos entender que quando praticada uma infração penal, e sendo… Leia mais »
1 – Captação clandestina de sinal de TV através do chamado “Gato Net” (ou seria “gatonet”?) constitui crime? Com o aumento da oferta de canais por assinatura, uma conduta escusa… Leia mais »
1 – Roubo impróprio (§ 1º, do art. 157 do CP): progressão criminosa no crime de roubo O objetivo aqui é apenas fazer uma sintética análise sobre o tipo penal… Leia mais »
1 – Vamos entender a diferença entre furto e roubo: Não é incomum que algumas pessoas se perguntem: qual diferença entre furto e roubo? Muitas vezes as expressões “furto” e… Leia mais »
1 – Gato de energia: quais tipos penais são cabíveis? Uma prática antiga e bastante reprovável em nosso cotidiano se trata do ilícito conhecido como “gato de energia”. Conforme o… Leia mais »
