Modelo: Resposta à acusação de furto simples (art. 155 do CP)
1 – Sobre a resposta à acusação no crime de furto (art. 155 do Código Penal): Logo mais abaixo, segue modelo de resposta à acusação de furto simples (caput do… Leia mais »
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Súmula 567 do STJ: câmera de vigilância e furto impossível
1 – Sistema de vigilância é capaz de impedir a execução do crime de furto? Câmera de vigilância e furto impossível: é bastante comum que em empreendimentos comerciais, mesmo em… Leia mais »
Captação clandestina de sinal de TV não constitui furto
1 – Captação clandestina de sinal de TV através do chamado “Gato Net” (ou seria “gatonet”?) constitui crime? Com o aumento da oferta de canais por assinatura, uma conduta escusa… Leia mais »
O que é roubo impróprio? – § 1º, do art. 157 do CP
1 – Roubo impróprio (§ 1º, do art. 157 do CP): progressão criminosa no crime de roubo O objetivo aqui é apenas fazer uma sintética análise sobre o tipo penal… Leia mais »
Diferença entre furto e roubo (arts. 155 e 157 do CP)
1 – Vamos entender a diferença entre furto e roubo: Não é incomum que algumas pessoas se perguntem: qual diferença entre furto e roubo? Muitas vezes as expressões “furto” e… Leia mais »
Gato de energia: pode ser furto de energia ou estelionato
1 – Gato de energia: quais tipos penais são cabíveis? Uma prática antiga e bastante reprovável em nosso cotidiano se trata do ilícito conhecido como “gato de energia”. Conforme o… Leia mais »
Furto praticado durante repouso noturno – § 1º, do art. 155
1 – Sobre o crime de furto praticado durante o repouso noturno (§ 1º, do art. 155 do CP): Dando continuidade ao tema “crime de furto simples e furto qualificado”,… Leia mais »
Crime de furto (art. 155 do CP): conceito e comentários
1 – Furto: crime contra o patrimônio O crime de furto está inserido no rol de crimes contra o patrimônio. Todo tipo penal se destina a tutela de um ou… Leia mais »