Tag: Súmula 231 do STJ

Confissão espontânea – art. 65, inciso III, “d”, do CP

1 – Confissão espontânea: confissão simples e confissão qualificada: A confissão espontânea é uma das mais conhecidas causas atenuantes de pena. Porém, apesar de parecer algo simples, algumas discussões sempre… Leia mais »

Como funciona a dosimetria da pena? – art. 68 do CP

1 – O Código Penal e o chamado sistema trifásico Você já se perguntou como o juiz chega ao quantum da sanção, ou melhor, da pena cominada na sentença? Não… Leia mais »

Atenuantes genéricas – arts. 65 e 66, do Código Penal

1 – O que se entende por atenuante (art. 65 do CP)? Neste post abordaremos as circunstâncias atenuantes genéricas previstas no Código Penal (CP). Anteriormente, já vimos um pouco sobre… Leia mais »