Captação clandestina de sinal de TV não constitui furto
1 – Captação clandestina de sinal de TV através do chamado “Gato Net” (ou seria “gatonet”?) constitui crime? Com o aumento da oferta de canais por assinatura, uma conduta escusa… Leia mais »
Tag: furto
Diferença entre furto e roubo (arts. 155 e 157 do CP)
1 – Vamos entender a diferença entre furto e roubo: Não é incomum que algumas pessoas se perguntem: qual diferença entre furto e roubo? Muitas vezes as expressões “furto” e… Leia mais »
Furto famélico (art. 155 do CP): conceito e comentários
1 – Crime de furto (art. 155 do CP): o que é furto famélico? O crime de furto consiste em “subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel” –… Leia mais »
Furto privilegiado – art. 155, § 2º, do CP
1 – Crime de furto – crime contra o patrimônio: Em outros momentos já falamos sobre o crime de furto (art. 155 do CP) e furto praticado durante o repouso… Leia mais »
Furto praticado durante repouso noturno – § 1º, do art. 155
1 – Sobre o crime de furto praticado durante o repouso noturno (§ 1º, do art. 155 do CP): Dando continuidade ao tema “crime de furto simples e furto qualificado”,… Leia mais »
Crime de furto (art. 155 do CP): conceito e comentários
1 – Furto: crime contra o patrimônio O crime de furto está inserido no rol de crimes contra o patrimônio. Todo tipo penal se destina a tutela de um ou… Leia mais »