1 – Rejeição da denúncia ou queixa – art. 395 do CPP Uma das matérias defensivas no processo penal diz respeito a ocorrência arguição das preliminares, mais especificamente das situações… Leia mais »
1 – Como funciona a absolvição sumária no CPP? O Código de Processo Penal (CPP) dispõe de algumas hipóteses em que se admitirá a absolvição sumária do defendente. Trata-se do… Leia mais »
1 – Defesa no crime de infanticídio – art. 123 do CP: Aqui abordaremos um modelo de resposta à acusação por infanticídio consumado, além de tratar de alguns aspectos processuais… Leia mais »
1 – Modelo: resposta à acusação por homicídio tentado – art. 121 c/c com § 2º, do art. 14, ambos do Código Penal – CP Apresentando mais um modelo, aqui… Leia mais »
1 – Modelo de resposta à acusação crime de homicídio – art. 396 do CPP Abaixo segue modelo de resposta à acusação crime de homicídio consumado. O crime de homicídio… Leia mais »
1 – Defesa prévia tráfico de drogas: peculiaridades, teses e modelo A defesa prévia no tráfico de drogas possui certas peculiaridades que merecem a devida atenção. Como bem sabemos, no… Leia mais »
Superior Tribunal de Justiça aprova súmula de nº 648: Ontem, dia 19 de abril de 2021, foi publicada a súmula 648 do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O STJ tem… Leia mais »
1 – Sobre o Tráfico de Drogas e o tráfico privilegiado – Lei 11.343/06: O tráfico de drogas possui uma modalidade chamada de “tráfico privilegiado” e hoje abordaremos esse instituto… Leia mais »
1 – Você sabe o que é uma carta precatória? Uma das expressões mais comuns na rotina forense é o temor “carta precatória”. Mas você sabe o que é uma… Leia mais »
1 – Súmula 444 do STJ e a fixação da pena-base: Ocorrendo condenação penal, o juiz adentrará na chamada “dosimetria da pena”, devendo, portanto, enfrentar o chamado “sistema trifásico”. Além… Leia mais »
