Resposta à acusação por infanticídio – art. 123 do CP
1 – Defesa no crime de infanticídio – art. 123 do CP: Aqui abordaremos um modelo de resposta à acusação por infanticídio consumado, além de tratar de alguns aspectos processuais… Leia mais »
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Infanticídio – art. 123, do Código Penal
1 – O que é infanticídio? Conceito do crime de infanticídio, sanção penal, análise legislativa e jurisprudencial O que é infanticídio? A figura típica (crime) conhecida como infanticídio está presente… Leia mais »
Crimes contra a vida, conforme Decreto Lei 2.848/40 – CP
1 – Quais são os crimes contra a vida? Conforme Código Penal (Título I: Capítulo I do CP) O Código Penal (CP) lista as práticas que são tidas como crime,… Leia mais »