Crimes contra a vida, conforme Decreto Lei 2.848/40 – CP
1 – Quais são os crimes contra a vida? Conforme Código Penal (Título I: Capítulo I do CP) O Código Penal (CP) lista as práticas que são tidas como crime,… Leia mais »
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Modelo de acordo extrajudicial de alimentos – CPC/15
1 – Modelo de acordo extrajudicial de alimentos – possibilidade e viabilidade Anteriormente, já falamos um pouco acerca da homologação de acordo extrajudicial, porém o fizemos de modo mais genérico…. Leia mais »
Petição de renúncia ao prazo recursal – art. 225 do CPC/15
1 – Modelo: petição de renúncia ao prazo recursal, conforme art. 225 do CPC/15: É possível a renúncia de determinado prazo e isso deve ser feito de modo expresso, através… Leia mais »
Modelo: petição de ciência, conforme CPC/15
1 – Modelo: petição de ciência – de despacho/decisão/sentença Uma dos procedimentos que fazem parte do cotidiano do advogado é a “ciência” (leia-se: tomar conhecimento), de determinada decisão (interlocutória ou… Leia mais »
Modelo: petição de renúncia de mandato – conforme CPC/15
1 – Modelo de petição de renúncia de mandato, conforme CPC/15 e Estatuto da OAB Uma situação bastante rotineira na advocacia é a desistência, melhor, a renúncia do mandato concedido… Leia mais »
Revelia, conforme art. 344 do CPC/15
1 – Revelia: conceito e efeitos, conforme o novo Código de Processo Civil de 2015 Não é raro de se ouvir a expressão “réu revel” no processo civil. Em síntese,… Leia mais »
05 princípios do direito penal que você precisa conhecer
05 princípios do direito penal que são indispensáveis para a atuação no direito penal A ciência do direito, sobretudo do direito penal, comporta uma série de princípios. Dito isso, aqui… Leia mais »
Súmula 609 do STJ: doença preexistente e plano de saúde
1 – Súmula 609 do STJ: entendimento jurisprudencial acerca da negativa de cobertura de plano de saúde ocorrência de enfermidade preexistente: É indispensável a leitura de súmulas dos Tribunais Superiores,… Leia mais »
Modelo: pedido de aplicação de multa, conforme CPC/15
1 – Modelo de pedido de aplicação de multa por descumprimento de ordem judicial Em uma demanda judicial, é natural que em determinados casos o Magistrado lance medidas a serem… Leia mais »
Possibilidade de acordo para exonerar alimentos devidos
(Im)possibilidade de acordo para exonerar alimentos devidos e não pagos: Em recente julgado, o Superior Tribunal de Justiça – STJ, entendeu pela possibilidade de acordo para exonerar alimentos devidos e não… Leia mais »