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ação de guarda (art. 33 do ECA)

Modelo: ação de guarda (art. 33 do ECA)

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1 – Resumo sobre a ação de guarda (art. 33 do ECA): Já temos alguns posts abordando tanto a guarda prevista no Código Civil como a guarda amparada no ECA,… Leia mais »

guarda no ECA - art. 33 do ECA. v.2

Guarda no ECA – art. 33: colocação em família substituta

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1 – Como funciona a guarda no ECA? Um tema que talvez cause certa controvérsia é a guarda no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), sobretudo se comparado com a… Leia mais »

Súmula 648 do STJ - V.2

Súmula 648 do STJ: extinção do HC pela perda do objeto

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Superior Tribunal de Justiça aprova súmula de nº 648: Ontem, dia 19 de abril de 2021, foi publicada a súmula 648 do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O STJ tem… Leia mais »

ação de guarda unilateral

Modelo: Ação de guarda unilateral – art. 1.583 do CC

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1 – Sobre a ação de guarda ou ação de regulamentação de guarda: Em outra oportunidade já discutimos o instituto da guarda (recomendamos a leitura) presente no Código Civil e… Leia mais »

guarda dos filhos - art. 1.583 do CC

Guarda dos filhos (unilateral e compartilhada) – art. 1583

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1 – Guarda judicial à luz do Código Civil (art. 1.583 do CC): Um dos temas mais recorrentes em direito de família é a “guarda dos filhos”, principalmente no que… Leia mais »

família substituta

O que é família substituta? – Art. 28 ECA

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1 – Comentários sobre a colocação em família substituta: A família substituta constitui meio idôneo capaz para, mediante ordem judicial, colocar a criança ou adolescente em família (entidade familiar) diversa… Leia mais »

Súmula 227 do STJ - v.2

Súmula 227 do STJ: Pessoa Jurídica pode sofrer dano moral

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Pessoa Jurídica pode sofrer dano moral? Dando continuidade aos posts comentando súmulas, abordaremos a súmula 227 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que trata da ocorrência de dano de natureza… Leia mais »

súmula 403 do STJ - dano moral presumido

Súmula 403 do STJ: dano moral presumido (in re ipsa)

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Súmula 403 do STJ e incidência de dano moral presumido: Em outros posts (aqui e aqui) falamos sobre a súmula 403 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o conhecido… Leia mais »

requisitos da petição inicial - art. 319 do CPC

Requisitos da Petição Inicial – art. 319 do CPC

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1 – Afinal, quais os requisitos da petição inicial (art. 319 CPC) e sua importância? Os requisitos da petição inicial podem ser encontrados no art. 319, do Código de Processo… Leia mais »

Modelo de ação de despejo

Modelo de ação de despejo – art. Lei 8245/91

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1 – Ação de despejo: comentários rápidos e modelo – Lei 8.245/91 As relações de inquilinato são regidas pela Lei 8.245/91. A referida lei trata de deveres e obrigações do… Leia mais »