Diferença entre furto e roubo (arts. 155 e 157 do CP)

1 – Vamos entender a diferença entre furto e roubo: Não é incomum que algumas pessoas se perguntem: qual diferença entre furto e roubo? Muitas vezes as expressões “furto” e… Leia mais »

Gato de energia: pode ser furto de energia ou estelionato

1 – Gato de energia: quais tipos penais são cabíveis? Uma prática antiga e bastante reprovável em nosso cotidiano se trata do ilícito conhecido como “gato de energia”. Conforme o… Leia mais »

Modelo: Pedido de substituição de testemunha (art. 451 CPC)

1 – Modelo de pedido de substituição de testemunha: Anteriormente, vimos em nosso post sobre modelo de petição para informar rol de testemunhas que ao apontar as testemunhas a qualificação… Leia mais »

Petição para informar rol de testemunhas (art. 455 do CPC)

1 – Petição para informar rol de testemunhas – art. 450 do CPC Na rotina forense é muito comum o arrolamento de testemunhas e para isso, quando o arrolamento não… Leia mais »

Súmula 630 do STJ: confissão no tráfico de drogas

1 – Crime de Tráfico de drogas, consumo de drogas e a confissão espontânea: Neste post abordaremos a confissão espontânea nos crimes de tráfico de drogas (art. 33 da Lei… Leia mais »

Confissão espontânea – art. 65, inciso III, “d”, do CP

1 – Confissão espontânea: confissão simples e confissão qualificada: A confissão espontânea é uma das mais conhecidas causas atenuantes de pena. Porém, apesar de parecer algo simples, algumas discussões sempre… Leia mais »

Reincidência penal (art. 63 do CP): conceito e efeitos

1 – O que seria reincidência para fins penais? O acusado é “reincidente”! Talvez você já tenha ouvido ou mesmo lido o termo “reincidente”. Provavelmente a maioria compreenda como reincidente… Leia mais »

Como funciona a dosimetria da pena? – art. 68 do CP

1 – O Código Penal e o chamado sistema trifásico Você já se perguntou como o juiz chega ao quantum da sanção, ou melhor, da pena cominada na sentença? Não… Leia mais »

Crime tentado (art. 14, inciso II, do CP)

1 – O que seria um crime tentado? Inciso II, do art. 14 do CP. É fato que a prática delitiva desperta várias discussões, dentre tais está o imbróglio sobre… Leia mais »