1 – Modelo de pedido de substituição de testemunha: Anteriormente, vimos em nosso post sobre modelo de petição para informar rol de testemunhas que ao apontar as testemunhas a qualificação… Leia mais »
1 – Petição para informar rol de testemunhas – art. 450 do CPC Na rotina forense é muito comum o arrolamento de testemunhas e para isso, quando o arrolamento não… Leia mais »
1 – Crime de Tráfico de drogas, consumo de drogas e a confissão espontânea: Neste post abordaremos a confissão espontânea nos crimes de tráfico de drogas (art. 33 da Lei… Leia mais »
1 – Confissão espontânea: confissão simples e confissão qualificada: A confissão espontânea é uma das mais conhecidas causas atenuantes de pena. Porém, apesar de parecer algo simples, algumas discussões sempre… Leia mais »
1 – O que seria reincidência para fins penais? O acusado é “reincidente”! Talvez você já tenha ouvido ou mesmo lido o termo “reincidente”. Provavelmente a maioria compreenda como reincidente… Leia mais »
1 – O Código Penal e o chamado sistema trifásico Você já se perguntou como o juiz chega ao quantum da sanção, ou melhor, da pena cominada na sentença? Não… Leia mais »
1 – Sobre o direito de visitas – art. 1.589 do CC/02: O ramo do direito conhecido como “direito de família” compreende diversos temas e assuntos de grande relevância, podendo… Leia mais »
1 – O que seria um crime tentado? Inciso II, do art. 14 do CP. É fato que a prática delitiva desperta várias discussões, dentre tais está o imbróglio sobre… Leia mais »
1 – Como ficaram os prazos processuais após o CPC/15? O Código de Processo Civil de 2015 inovou ao estabelecer que os prazos processuais serão contados, via de regra, em… Leia mais »
1 – Sobre o Habeas Corpus (art. 5º, inciso LXVIII, da CF/88): O Habeas Corpus é tido com um dos remédios de natureza constitucional mais “populares”, mesmo para as pessoas… Leia mais »
