Comentários ao crime de aborto – arts. 124 a 128 do CP
1 – Aborto é crime no Brasil? O crime de aborto versa sobre um tema bastante complexo e que sempre desperta embates calorosos. Aqui, porém, abordaremos aspectos técnicos sobre o… Leia mais »
Hipóteses de rejeição da denúncia ou queixa – art. 395 CPP
1 – Rejeição da denúncia ou queixa – art. 395 do CPP Uma das matérias defensivas no processo penal diz respeito a ocorrência arguição das preliminares, mais especificamente das situações… Leia mais »
Hipóteses de absolvição sumária – art. 397 do CPP
1 – Como funciona a absolvição sumária no CPP? O Código de Processo Penal (CPP) dispõe de algumas hipóteses em que se admitirá a absolvição sumária do defendente. Trata-se do… Leia mais »
Resposta à acusação por infanticídio – art. 123 do CP
1 – Defesa no crime de infanticídio – art. 123 do CP: Aqui abordaremos um modelo de resposta à acusação por infanticídio consumado, além de tratar de alguns aspectos processuais… Leia mais »
Induzir ou instigar alguém a suicidar-se – art. 122 do CP
1 – Art. 122 do CP: é crime induzir ou instigar alguém a suicidar-se O delito ora presente no art. 122 do Código Penal – CP, isto é, “Induzir ou… Leia mais »
Resposta à acusação por homicídio tentado – art. 121, do CP
1 – Modelo: resposta à acusação por homicídio tentado – art. 121 c/c com § 2º, do art. 14, ambos do Código Penal – CP Apresentando mais um modelo, aqui… Leia mais »
Infanticídio – art. 123, do Código Penal
1 – O que é infanticídio? Conceito do crime de infanticídio, sanção penal, análise legislativa e jurisprudencial O que é infanticídio? A figura típica (crime) conhecida como infanticídio está presente… Leia mais »
Resposta à acusação crime de homicídio – art. 396 CPP
1 – Modelo de resposta à acusação crime de homicídio – art. 396 do CPP Abaixo segue modelo de resposta à acusação crime de homicídio consumado. O crime de homicídio… Leia mais »
Perdão judicial – natureza jurídica e hipóteses de cabimento
1 – O perdão judicial à luz do direito brasileiro O perdão judicial é reconhecido pelo direito pátrio e tem como fito extinguir a punibilidade do agente. Porém, apesar de… Leia mais »
Defesa prévia de tráfico de drogas – art. 55, Lei 11.343/06
1 – Defesa prévia tráfico de drogas: peculiaridades, teses e modelo A defesa prévia no tráfico de drogas possui certas peculiaridades que merecem a devida atenção. Como bem sabemos, no… Leia mais »