Modelo de réplica à contestação (art. 350 e 351 do CPC)
1 – Réplica a contestação à luz do Código de Processo Civil Em outra ocasião já abordamos e discutimos a réplica à contestação e suas hipóteses e fundamentos. Aqui veremos… Leia mais »
Réplica à contestação, conforme arts. 350 e 351 do CPC/15
1 – Como a “réplica à contestação” foi trata no NCPC? O procedimento de réplica à contestação previsto no atual Código de Processo Civil – CPC/15, não sofreu tantas alterações… Leia mais »
Pedido de suspensão do processo pela morte – art. 313 do CPC
1 – Modelo de pedido de suspensão do processo pela morte de um dos litigantes – inciso I, do art. 313 do CPC/15: Aqui veremos um simples modelo de pedido… Leia mais »
Medidas cautelares diversas da prisão – art. 319 do CPP
1 – As medidas cautelares diversas da prisão, conforme previsão legal do Código de Processo Penal (CPP) e alterações promovidas pelo pacote anticrime As medidas cautelares diversas da prisão são… Leia mais »
Petição de extinção do processo pela morte do autor – CPC/15
1 – Modelo: Petição de extinção do processo pela morte do autor – inciso IX, do art. 485 do CPC É possível que no curso do feito e antes do… Leia mais »
Modelo: Incorreção do valor da causa, conforme CPC/15
1 – Modelo de contestação com preliminar de incorreção do valor da causa – inciso III, do art. 337 do CPC/15 Já vimos em nosso post sobre preliminares de contestação,… Leia mais »
Contestação por inexistência ou nulidade de citação – CPC/15
1 – Contestação por inexistência ou nulidade de citação – inciso I, do art. 337 do CPC/15 A contestação é peça defensiva mais importante do réu, pois é nela que… Leia mais »
Modelo de pedido de reconsideração de decisão – CPC/15
1 – Sobre a eventual admissibilidade de pedido de reconsideração de decisão É possível que o litigante, quando inconformado com determinada decisão (que não seja do tipo de sentença) e… Leia mais »
Comentários ao crime de aborto – arts. 124 a 128 do CP
1 – Aborto é crime no Brasil? O crime de aborto versa sobre um tema bastante complexo e que sempre desperta embates calorosos. Aqui, porém, abordaremos aspectos técnicos sobre o… Leia mais »
Hipóteses de rejeição da denúncia ou queixa – art. 395 CPP
1 – Rejeição da denúncia ou queixa – art. 395 do CPP Uma das matérias defensivas no processo penal diz respeito a ocorrência arguição das preliminares, mais especificamente das situações… Leia mais »