Modelo de pedido de julgamento antecipado – art. 355 do CPC/15
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Categoria: Processo Civil
Modelo: pedido de ingresso como assistente – art. 119 do CPC/15
1 – Modelo: pedido de ingresso como assistente (art. 119 do CPC/15) O pedido de ingresso como assistente, será cabível sempre que preenchidos as exigências do art. 119 do Código… Leia mais »
Taxatividade mitigada do agravo de instrumento (art. 1.015 CPC)
1 – Rol de cabimento do agravo de instrumento é de taxatividade mitigada O Superior Tribunal de Justiça – STJ sustenta que o rol de cabimento do agravo de instrumento… Leia mais »
Modelo de usucapião especial rural – 1.239 do CC/02
1 – Modelo de usucapião especial rural – art. 1.239 do CC/02 O modelo de usucapião especial rural, que tem seu fundamento no art. 1.239 do Código Civil de 2002… Leia mais »
Modelo de ação de usucapião ordinária – art. 1.242 do CC/02
1 – Modelo de ação de usucapião ordinária – art. 1.242 do CC/02 Seguindo com os modelos de ação de usucapião, aqui abordaremos o modelo de ação de usucapião ordinária,… Leia mais »
Ação de usucapião extraordinária – art. 1.238 do CC/02
1 – Usucapião Especial Extraordinária – art. 1.238 do CC/02 Segue Modelo de ação de usucapião extraordinária, sustentado no art. 1.238 do Código Civil de 2002 – CC/02. Sempre que… Leia mais »
Pedido de desistência de recurso – art. 998 do CPC/15
1 – Pedido de desistência de recurso, conforme CPC/15 Modelo de pedido de desistência de recurso, fundado no preceito legal esculpido no art. 998 do Código de Processo Civil de… Leia mais »
Pedido de dispensa do encargo de advogado dativo – 264 CPP
1 – Pedido de dispensa do encargo de advogado dativo Aqui trataremos da hipótese em que o advogado que fora designado como “defensor dativo” pleiteia ao juiz sua dispensa do… Leia mais »
O que é advogado dativo, conforme CF/88, CPC/15 e CPP?
1 – O que é advogado dativo (ou defensor dativo), conforme CF/88, CPC/15 e CPP? Já se perguntou: “o que é advogado dativo?”. Em certas situações, poderá acontecer de o causídico… Leia mais »
O que acontece se a parte não comparecer na conciliação? CPC/15
1 – O que acontece se a parte não comparecer na conciliação? Sobre o novo Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15: o que acontece se a parte não… Leia mais »