Petição para atualizar endereço da testemunha – CPC/15
1 – Modelo: petição para atualizar endereço da testemunha O Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15 alterou sobremaneira os meio e modos para promoção da intimação das… Leia mais »
Categoria: Processo Civil
Pedido de citação por oficial de justiça – art. 249 do CPC
1 – Modelo de pedido de citação por oficial de justiça – inciso II, do § 1º-A, do art. 246 do CPC/15: Eventualmente, será necessário realizar pedido de citação por… Leia mais »
Modelo: pedido de dilatação de prazo, conforme CPC/15
1 – Modelo de pedido de dilatação de prazo O pedido de dilatação de prazo processual será cabível nas hipóteses em que for necessário mais tempo para concluir um determinado… Leia mais »
Pedido de citação por correio – art. 246 do CPC/15
1 – Citação, modos de realização e modelo de pedido de citação por correio Sempre que alguém for incluído como demandado, executado ou mesmo interessado em uma eventual demanda judicial… Leia mais »
Modelo: pedido de expedição de ofício, conforme CPC/15
1 – Pedido de expedição de ofício No curso do processo, independente da natureza, pode ser que seja necessária a expedição de ofícios para fins de cumprimento de alguma diligência… Leia mais »
Petição para atualizar endereço do autor – art. 77 do CPC
1 – Petição para atualizar endereço do autor – inciso VII, do art. 77 do CPC: autor deve manter seu endereço atualizado O Código de Processo Civil de 2015 –… Leia mais »
Modelo: acordo de majoração de alimentos, conforme CPC/15
1 – Modelo de acordo de majoração de alimentos de forma extrajudicial Em outras publicações já destacamos a importância e indispensabilidade dos alimentos, como também destacamos que é possível a… Leia mais »
Julgamento parcial antecipado – art. 356 do CPC/15
1 – Hipóteses de julgamento parcial antecipado do mérito, nos ditames e limites presentes no art. 356 do CPC/15 O CPC admite o julgamento parcial antecipado do mérito, é o… Leia mais »
Súmula 235 do STJ: desnecessidade de reunião de processos
1 – Na hipótese de um dos processos já possuir sentença de mérito não será possível a reunião por conexão, conforme súmula 235 do STJ: A conexão, conforme Código de… Leia mais »
Julgamento pela ordem cronológica – art. 12 do CPC/15
1 – Conforme CPC/15, os processos têm uma ordem cronológica para julgamento Não é novidade que o Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15, introduziu no ordenamento jurídico institutos… Leia mais »