Reajuste da pensão alimentícia em 2025
1 – Qual será o reajuste da pensão alimentícia em 2025? Com o novo ano para entrar, muitos genitoras se perguntam sobre qual será o reajuste da pensão alimentícia em… Leia mais »
Categoria: Direito Civil
Modelo de ação de investigação de paternidade – Lei 8.562/92
1 – Modelo: ação de investigação de paternidade – Lei 8.560/92 Segue modelo de ação de investigação de paternidade, que será cabível sempre que for necessário elucidar a paternidade do… Leia mais »
Modelo de usucapião especial rural – 1.239 do CC/02
1 – Modelo de usucapião especial rural – art. 1.239 do CC/02 O modelo de usucapião especial rural, que tem seu fundamento no art. 1.239 do Código Civil de 2002… Leia mais »
Modelo de ação de usucapião ordinária – art. 1.242 do CC/02
1 – Modelo de ação de usucapião ordinária – art. 1.242 do CC/02 Seguindo com os modelos de ação de usucapião, aqui abordaremos o modelo de ação de usucapião ordinária,… Leia mais »
Súmula 130 do STJ: furto em estacionamento
1 – Súmula 130 do STJ: em hipótese de furto em estacionamento, sempre será necessário indenizar? Nesta publicação comentaremos brevemente a súmula 130 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que,… Leia mais »
Doação, conforme art. 538 e seguintes do CC/02
1 – A doação, conforme disposições do Código Civil de 2002 – CC/02: A doação encontra regulamentação na norma civilista, mais especificamente nos arts. 538 a 564, do Código Civil… Leia mais »
Emancipação, conforme art. 5º do CC/02
1 – O que é emancipação, conforme o Código Civil? Como regra, o poder familiar cessa com a maioridade e com ela surge a plena capacidade civil. Contudo, em situações… Leia mais »
Regime de bens do casamento, conforme CC/02
1 – No casamento, os cônjuges se submetem, necessariamente, a um regime de bens definido ou permitido por lei: A forma e definição do regime de bens do casamento sempre… Leia mais »
Acordo extrajudicial de guarda compartilhada – CPC/15
1 – É possível definir a guarda através de aguardo extrajudicial: Não é nenhuma novidade que é possível, no curso do processo ou antes dele (de forma extrajudicial), quando existir… Leia mais »
Modelo: acordo extrajudicial de guarda unilateral – CPC/15
1 – É possível realizar transação extrajudicial de guarda? A guarda, unilateral ou na modalidade compartilhada, pode ser objeto de deliberação em acordo de natureza extrajudicial com posterior homologação judicial…. Leia mais »