O que é domicílio? Art. 70, do CC/02
1 – O que é domicílio? O conceito de domicílio pode ser extraído do art. 70, do Código Civil de 2002 – CC/02. Para o mencionado artigo, domicílio é o… Leia mais »
Categoria: Direito Civil
Capacidade civil plena e relativa, conforme CC/02
1 – Capacidade civil plena e relativa: mudanças nas concepções de: “absolutamente incapazes e relativamente incapazes”: A capacidade civil plena e relativa foram sensivelmente modificadas após as alterações promovidas na… Leia mais »
Modelo de divórcio litigioso, conforme CPC/15
1 – Ação de divórcio litigioso: modelo, comentários e nuances. Em nosso último post falamos um pouco sobre o divórcio consensual e apresentamos um modelo de ação de divórcio consensual…. Leia mais »
Modelo de divórcio consensual, conforme CPC/15
1 – Como ficou a ação de divórcio no atual CPC? O Código de Processo Civil de 2015 regulamentou de forma mais efetiva e abrangente as ações de família, o… Leia mais »
Modelo de ação de cobrança: comentários e requisitos – CC/02
1 – Sobre a ação de cobrança: Há situações na vida em que, inevitavelmente, você terá que buscar o auxílio do judiciário. Se tivéssemos que apostar, certamente seria uma ação… Leia mais »
Modelo de ação de alimentos, conforme Lei 5478/68
1 – Ação de alimentos (lei de alimentos): As demandas mais recorrentes na seara do direito de família são as ações que versam sobre alimentos. A ação de alimentos visa… Leia mais »