Contestação (art. 335, do CPC): conceito e aspectos gerais
1 – Aspectos gerais sobre a contestação, conforme CPC/15 – afinal, o que é contestação? A contestação, depois da petição inicial, é uma das peças mais comuns no processo civil…. Leia mais »
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Curso de direito: possibilidades profissionais do bacharel em direito
Curso de direito: O curso de direito é um dos mais antigos já registrados pela humanidade. Assim como a medicina, a ciência jurídica está presente em nossa realidade de modo… Leia mais »
Dirigir embriagado é crime – art. 306, do CTB
1 – Dirigir embriagado é crime: É muito comum que se veja nas ruas indivíduos ingerindo bebida alcoólica e, logo após, essas mesmas pessoas conduzindo veículos. Muito embora seja uma… Leia mais »
Modelo de pedido de desistência da ação – art. 485, do CPC
1 – Modelo de pedido de desistência da ação: A vida em sociedade pode ser um pouco complexa as vezes, acarretando, portanto, em certos conflitos que por vezes acabam que… Leia mais »
Direito Processual Civil (CPC/15): princípio do devido processo legal
1 – Princípios do Processo Civil – CPC/15: O atual Código de Processo Civil (CPC/15) traz em seu bojo uma extensa base principiológica, ou seja, um alicerce considerável de princípios… Leia mais »
Direito Penal: princípio da adequação social
1 – Princípios do Direito Penal: O direito penal moderno possui uma gama de princípios que devem nortear a sua aplicação e interpretação. Existem princípios explícitos e implícitos, de ordem… Leia mais »
Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior
1 – Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. Hoje falaremos sobre dois institutos do direito penal que tem o condão de excluir a tipicidade da conduta, tornando, por consequência,… Leia mais »
Direito Penal: o que é princípio da insignificância?
1 – Direito Penal e o princípio da insignificância: O direito, e seus mais diversos ramos (direito civil, administrativo, constitucional e direito penal, por exemplo), têm como objetivo cuidar, regular… Leia mais »
Honorários Advocatícios conforme art. 85 do NCPC
I – Sobre os honorários advocatícios: Se tem algo que sempre é palco de questionamentos são os famigerados “honorários advocatícios”. Tema espinhoso (mas não deveria ser), que empolga o debate,… Leia mais »
Relaxamento de prisão em flagrante (art. 5º, inciso lXI)
1 – Sobre o relaxamento de prisão: Em função da publicação anterior, ocasião em que falamos um pouco sobre o relaxamento de prisão, resolvemos trazer um modelo de pedido de… Leia mais »