I – Critérios para definição da competência: De início destacamos que abordaremos os conceitos de conexão e continência do Código de Processo Civil – CPC/15. A conexão e continência poderão,… Leia mais »
I – Pronunciamentos judiciais – art. 203 do CPC: o que é sentença? Sobre a indagação: “o que é sentença?” o Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15, de… Leia mais »
1 – Comentários sobre o recurso de apelação cível (art. 1.009 do CPC/15): Em momento anterior analisamos de forma mais detida o recurso de apelação. Desta vez, abordaremos os aspectos… Leia mais »
1 – O que é Habeas Corpus? Qual a natureza jurídica do Habeas Corpus? Ao contrário do que muitos pensam, o Habeas Corpus não é recurso. Isso mesmo, o Habeas… Leia mais »
1 – Recurso de apelação cível (art. 1.009 do CPC/15): Dentre os recursos cíveis, o recurso de apelação cível talvez seja o mais “popular”. Depois do termo “recorri da decisão”,… Leia mais »
Recursos no processo civil: o que é recurso? O processo judicial possui fases e procedimentos muito bem definidos. O Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15 traz um desenho… Leia mais »
1 – O que é preparo recursal (art. 1.007 CPC/15)? Não sendo hipótese de gratuidade da justiça a parte recorrente deve recolher as chamadas “custas processuais”, comumente denominadas de “preparo… Leia mais »
1 – Crime de furto (art. 155 do CP): o que é furto famélico? O crime de furto consiste em “subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel” –… Leia mais »
1 – Crime de furto – crime contra o patrimônio: Em outros momentos já falamos sobre o crime de furto (art. 155 do CP) e furto praticado durante o repouso… Leia mais »
1 – Sobre o crime de furto praticado durante o repouso noturno (§ 1º, do art. 155 do CP): Dando continuidade ao tema “crime de furto simples e furto qualificado”,… Leia mais »
