Crime de homicídio (art. 121 CP): comentários pertinentes
1 – Afinal, o que é homicídio (art. 121 CP)? O crime de homicídio é está previsto no art. 121 do Código Penal. Em síntese, o mencionado artigo, aduz: “matar… Leia mais »
Capacidade civil plena e relativa, conforme CC/02
1 – Capacidade civil plena e relativa: mudanças nas concepções de: “absolutamente incapazes e relativamente incapazes”: A capacidade civil plena e relativa foram sensivelmente modificadas após as alterações promovidas na… Leia mais »
Arquivamento do inquérito policial – art. 28, do CPP
1 – Vamos falar um pouco sobre o inquérito policial, após o pacote anticrime: Antes de adentrar no assunto “arquivamento do inquérito policial” devemos rever alguns conceitos e terminologias importantes…. Leia mais »
Iphone sem carregador configura venda casada – art. 39. CDC
Apple lança iphone sem carregador: Recentemente a Apple anunciou o lançamento do Iphone 12, porém este viria sem carregador. Desse modo, a comunidade consumerista estranhou, o que é mais do… Leia mais »
Substabelecimento: conceito, tipos e modelos
1 – O que é substabelecimento? Um dos atos mais comuns na rotina forense é o substabelecimento. Mas o que seria um “substabelecimento”? Neste post veremos o que é e… Leia mais »
Modelo: petição para informar novo endereço do réu – CPC/15
1 – Modelo de petição para informar novo endereço do réu no processo: Como se sabe, o autor do processo deve informar o endereço do réu para citação, sob pena… Leia mais »
RESE: Recurso em sentido estrito (art. 581 CPP)
1 – Recurso em sentido estrito – RESE O duplo grau de jurisdição é direito constitucional do réu. É natural que em um processo judicial as partes, em caso de… Leia mais »
Desaforamento do processo (Júri) – art. 427 do CPP
1 – Sobre o desaforamento do processo de competência do Tribunal do Júri: O desaforamento do processo de competêcia do Tribunal do Júri é a situação em que ocorrerá o “deslocamento”… Leia mais »
Processo concluso para despacho? Entenda agora
I – O que significa concluso para despacho? Na rotina forense é muito mais do que comum o uso expressões que podem causar certa “estranheza” para o jurisdicionado e até… Leia mais »
O que é um título executivo extrajudicial? Art. 784 CPC/15
1 – Afinal, o que é um Título Executivo Extrajudicial? – art. 784 CPC: Para melhor compreender a ideia de título executivo extrajudicial precisamos rever alguns conceitos primários sobre processo… Leia mais »