Tag: direito civil

Comentários à Súmula 621, do STJ: Efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera alimentos

Comentários à Súmula 621: mais um artigo comentando as súmulas aprovadas em dezembro de 2018 pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ (veja aqui todas as 10 súmulas). Inicialmente, vejamos… Read more »

Lei que Regulamenta o “Prontuário Eletrônico”

Lei 13.787/2018: Digitalização e Armazenamento de Prontuário Médico Atenção, no dia 28 de dezembro de 2018, foi sancionada a Lei n° 13.787/2018, que dispõe sobre a utilização de sistemas informatizados… Read more »

O Adimplemento Substancial Pode Afastar a Prisão Civil?

O Adimplemento Substancial Pode Afastar a Prisão Civil? Essa é uma questão que sempre desperta dúvidas entre os operadores do direito. Sobre a indagação, imagine a seguinte situação. Exemplo: Francisco,… Read more »

Hipóteses de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Introito No artigo de hoje versaremos acerca da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica para fins de responsabilização dos sócios no âmbito cível. É mais do que sabido que a… Read more »

Pensão Alimentícia – Dúvidas Recorrentes

Pensão Alimentícia – Dúvidas Recorrentes Talvez uma das demandas mais recorrentes no cotidiano judicial sejam aquelas que têm como objeto a fixação de alimentos. Contudo, geralmente as pessoas, principalmente aquelas… Read more »