1 – Petição de cumprimento provisório de sentença: Já abordamos de modo mais detalhado o cumprimento provisório de sentença (neste post). Caso tenha interesse e deseje revisar o assunto, leia… Leia mais »
1 – Processo e fase de execução: cumprimento de sentença, após o CPC/15 No processo judicial existem basicamente duas fases, a de conhecimento (ou de cognição se preferir) e a… Leia mais »
1 – Sobre o pedido de levantamento de depósito judicial – art. 906 do CPC/15 É que comum que em ações judiciais que culminem em condenação “por quantia certa” o… Leia mais »
1 – Pedido de realização de audiência por videoconferência Já abordamos anteriormente aqui as implicações e que o distanciamento social trouxe para a rotina forense, sendo, portanto, possível a feitura… Leia mais »
1 – O que fazer para justificar ausência em audiência? Intimados, os litigantes e testemunhas devem comparecer em audiência (de instrução/conciliação), sob pena de incorrer em consequências jurídicas sérias (veremos… Leia mais »
1 – Pedido de adiamento de audiência – art. 362 do CPC/15 Sobre a realização de pedido de adiamento de audiência, é comum em um processo judicial a feitura de audiência… Leia mais »
1 – Pedido de redesignação de audiência de conciliação Antes de apresentar o modelo pedido de resignação de audiência de conciliação, devemos destacar que a audiência conciliatória constitui verdadeira fase… Leia mais »
1 – Modelo de pedido de substituição de testemunha: Anteriormente, vimos em nosso post sobre modelo de petição para informar rol de testemunhas que ao apontar as testemunhas a qualificação… Leia mais »
1 – Petição para informar rol de testemunhas – art. 450 do CPC Na rotina forense é muito comum o arrolamento de testemunhas e para isso, quando o arrolamento não… Leia mais »
1 – Sobre o Habeas Corpus (art. 5º, inciso LXVIII, da CF/88): O Habeas Corpus é tido com um dos remédios de natureza constitucional mais “populares”, mesmo para as pessoas… Leia mais »
