Quais são os crimes hediondos (Lei 8.072/90)?
1 – Lei de crimes hediondos: Lei 8.072/90 Os crimes hediondos são tipos penais que são considerados pelo legislador como mais graves e que por conta do bem jurídico envolvido… Leia mais »
Categoria: Direito Penal
Atenuantes genéricas – arts. 65 e 66, do Código Penal
1 – O que se entende por atenuante (art. 65 do CP)? Neste post abordaremos as circunstâncias atenuantes genéricas previstas no Código Penal (CP). Anteriormente, já vimos um pouco sobre… Leia mais »
Agravantes genéricas – artigos 61 e 62 do Código Penal
1 – O que é agravante (art. 61 do CP)? As agravantes (ou circunstâncias agravantes) são situações que farão com que a pena seja “agravada” (acrescida). Sobre o que seria… Leia mais »
Habeas Corpus – art. 5º, inciso LXVIII, da CF/88
1 – O que é Habeas Corpus? Qual a natureza jurídica do Habeas Corpus? Ao contrário do que muitos pensam, o Habeas Corpus não é recurso. Isso mesmo, o Habeas… Leia mais »
Furto famélico (art. 155 do CP): conceito e comentários
1 – Crime de furto (art. 155 do CP): o que é furto famélico? O crime de furto consiste em “subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel” –… Leia mais »
Furto privilegiado – art. 155, § 2º, do CP
1 – Crime de furto – crime contra o patrimônio: Em outros momentos já falamos sobre o crime de furto (art. 155 do CP) e furto praticado durante o repouso… Leia mais »
Furto praticado durante repouso noturno – § 1º, do art. 155
1 – Sobre o crime de furto praticado durante o repouso noturno (§ 1º, do art. 155 do CP): Dando continuidade ao tema “crime de furto simples e furto qualificado”,… Leia mais »
Crime de furto (art. 155 do CP): conceito e comentários
1 – Furto: crime contra o patrimônio O crime de furto está inserido no rol de crimes contra o patrimônio. Todo tipo penal se destina a tutela de um ou… Leia mais »
São excludentes de ilicitude – (art. 23 do Código Penal)
1 – O que é excludente de ilicitude? Quando se fala em excludentes de ilicitude de imediato lembramos do art. 23, do Código Penal (art. 23 CP). O mencionado artigo… Leia mais »
Crime de homicídio (art. 121 CP): comentários pertinentes
1 – Afinal, o que é homicídio (art. 121 CP)? O crime de homicídio é está previsto no art. 121 do Código Penal. Em síntese, o mencionado artigo, aduz: “matar… Leia mais »