Captação clandestina de sinal de TV não constitui furto
1 – Captação clandestina de sinal de TV através do chamado “Gato Net” (ou seria “gatonet”?) constitui crime? Com o aumento da oferta de canais por assinatura, uma conduta escusa… Leia mais »
Categoria: Direito Penal
O que é roubo impróprio? – § 1º, do art. 157 do CP
1 – Roubo impróprio (§ 1º, do art. 157 do CP): progressão criminosa no crime de roubo O objetivo aqui é apenas fazer uma sintética análise sobre o tipo penal… Leia mais »
Diferença entre furto e roubo (arts. 155 e 157 do CP)
1 – Vamos entender a diferença entre furto e roubo: Não é incomum que algumas pessoas se perguntem: qual diferença entre furto e roubo? Muitas vezes as expressões “furto” e… Leia mais »
Gato de energia: pode ser furto de energia ou estelionato
1 – Gato de energia: quais tipos penais são cabíveis? Uma prática antiga e bastante reprovável em nosso cotidiano se trata do ilícito conhecido como “gato de energia”. Conforme o… Leia mais »
Súmula 630 do STJ: confissão no tráfico de drogas
1 – Crime de Tráfico de drogas, consumo de drogas e a confissão espontânea: Neste post abordaremos a confissão espontânea nos crimes de tráfico de drogas (art. 33 da Lei… Leia mais »
Confissão espontânea – art. 65, inciso III, “d”, do CP
1 – Confissão espontânea: confissão simples e confissão qualificada: A confissão espontânea é uma das mais conhecidas causas atenuantes de pena. Porém, apesar de parecer algo simples, algumas discussões sempre… Leia mais »
Reincidência penal (art. 63 do CP): conceito e efeitos
1 – O que seria reincidência para fins penais? O acusado é “reincidente”! Talvez você já tenha ouvido ou mesmo lido o termo “reincidente”. Provavelmente a maioria compreenda como reincidente… Leia mais »
Como funciona a dosimetria da pena? – art. 68 do CP
1 – O Código Penal e o chamado sistema trifásico Você já se perguntou como o juiz chega ao quantum da sanção, ou melhor, da pena cominada na sentença? Não… Leia mais »
Crime tentado (art. 14, inciso II, do CP)
1 – O que seria um crime tentado? Inciso II, do art. 14 do CP. É fato que a prática delitiva desperta várias discussões, dentre tais está o imbróglio sobre… Leia mais »
Réu não pode pagar advogado? E agora?
E se o réu não pode pagar advogado e deixa de apresentar resposta à acusação (art. 396 do CPP)? E se o réu, mesmo devidamente citado, deixa de oferecer resposta… Leia mais »