1 – É possível realizar transação extrajudicial de guarda? A guarda, unilateral ou na modalidade compartilhada, pode ser objeto de deliberação em acordo de natureza extrajudicial com posterior homologação judicial…. Leia mais »
1 – Petição para atualizar endereço do autor – inciso VII, do art. 77 do CPC: autor deve manter seu endereço atualizado O Código de Processo Civil de 2015 –… Leia mais »
1 – Acordo de redução de alimentos Os alimentos podem ser reduzidos de forma extrajudicial através de acordo nesse sentido e com posterior homologação judicial. Aqui veremos um modelo de… Leia mais »
1 – Modelo de acordo de majoração de alimentos de forma extrajudicial Em outras publicações já destacamos a importância e indispensabilidade dos alimentos, como também destacamos que é possível a… Leia mais »
1 – Hipóteses de julgamento parcial antecipado do mérito, nos ditames e limites presentes no art. 356 do CPC/15 O CPC admite o julgamento parcial antecipado do mérito, é o… Leia mais »
1 – Na hipótese de um dos processos já possuir sentença de mérito não será possível a reunião por conexão, conforme súmula 235 do STJ: A conexão, conforme Código de… Leia mais »
1 – Afinal, a apreensão de ínfima quantidade de munição é crime? Antes da discussão se a apreensão de ínfima quantidade de munição configura ou não crime, é necessário tecer… Leia mais »
1 – Conforme CPC/15, os processos têm uma ordem cronológica para julgamento Não é novidade que o Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15, introduziu no ordenamento jurídico institutos… Leia mais »
1 – Sobre o segredo de justiça – art. 189 do CPC/15: Antes de abordar o modelo de pedido de segredo de justiça faremos uma breve explanação sobre segredo de… Leia mais »
1 – Os processos são sempre públicos? Como regra, os processos são públicos. Contudo, alguns feitos tramitam em segredo de justiça, conforme art. 189, do Código de Processo Civil de… Leia mais »
