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litispendência inciso VI, do art. 337 do CPC v.3

Contestação com preliminar de litispendência (art. 337 CPC)

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  1 – Modelo: contestação com preliminar de litispendência – inciso V, do art. 337 do CPC/15 A preliminar de litispendência já foi devidamente abordada AQUI e de modo mais… Leia mais »

contestação com preliminar de perempção - art. 337 do CPC v.3

Contestação com preliminar de perempção – art. 337 do CPC

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1 – Como abordar a perempção na contestação? De início, destacamos que caso não possua entendimento sobre das preliminares de contestação, recomendamos a leitura do post “preliminares de contestação”. Partindo… Leia mais »

acordo de parcelamento de alimentos

Modelo: acordo de parcelamento de alimentos – inciso III, do art. 725 do CPC

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I – É possível firmar termo de acordo de parcelamento de alimentos eventualmente não adimplidos? Já abordamos em outros momentos o tema alimentos e aqui trataremos da hipótese de não… Leia mais »

acordo de parcelamento de dívida - CPC v.2

Modelo: acordo de parcelamento de dívida – art. 725, inciso III, do CPC/15

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I – É possível realizar acordo extrajudicial de parcelamento de dívida? O acordo de parcelamento de dívida pode ser uma ocorrência bastante comum e até mesmo simples para fins de… Leia mais »

crime de violência psicológica

Crime de violência psicológica – art. 147-B, do CP

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I – Violência contra a mulher é crime! Conheça mais sobre o crime de violência psicológica – art. 147-B do CP Recentemente, foi introduzido um novo tipo penal, isto é,… Leia mais »

amicus curiae, art. 133 do CPC v.3

O amicus curiae, conforme art. 138, do CPC/15

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1 – Amicus curiae e na sistemática do Código de Processo Civil do CPC – CPC/15 Você sendo da área jurídica ou não, já deve ter ouvido a expressão amicus… Leia mais »

ônus da prova - art. 373 do CPC - v.3

De quem é o ônus da prova, conforme CPC/15?

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1 – De quem é o ônus da prova? Comentários acerca do dever probatório no Código de Processo Civil de 2015? Na sistemática processual, como regra, quem alega suposto fato… Leia mais »

Direito em tese

Modelo: Petição para informar conta bancária – CPC/15

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1 – Petição nos autos para informar conta bancária No processo, pode ser necessário informar alguns dados, dentre eles a conta bancária a depender da situação. Veja, pode ocorrer de… Leia mais »

Modelo de pedido de designação de audiência de custódia

Pedido de designação de audiência de custódia – art. 310 CPP

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Modelo: pedido de designação de audiência de custódia – art. 310 do CPP A audiência de custódia se tornou um ato indispensável no processo penal, estando amparada no art. 310,… Leia mais »