Agravantes genéricas – artigos 61 e 62 do Código Penal
1 – O que é agravante (art. 61 do CP)? As agravantes (ou circunstâncias agravantes) são situações que farão com que a pena seja “agravada” (acrescida). Sobre o que seria… Leia mais »
Conexão e continência (artigos 55 e 56, do CPC/15)
I – Critérios para definição da competência: De início destacamos que abordaremos os conceitos de conexão e continência do Código de Processo Civil – CPC/15. A conexão e continência poderão,… Leia mais »
O que é sentença? Conceito e elementos, conforme CPC/15
I – Pronunciamentos judiciais – art. 203 do CPC: o que é sentença? Sobre a indagação: “o que é sentença?” o Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15, de… Leia mais »
Modelo de apelação cível, conforme art. 1.009 do CPC/15
Comentários desativados em Modelo de apelação cível, conforme art. 1.009 do CPC/15
1 – Comentários sobre o recurso de apelação cível (art. 1.009 do CPC/15): Em momento anterior analisamos de forma mais detida o recurso de apelação. Desta vez, abordaremos os aspectos… Leia mais »
Habeas Corpus – art. 5º, inciso LXVIII, da CF/88
1 – O que é Habeas Corpus? Qual a natureza jurídica do Habeas Corpus? Ao contrário do que muitos pensam, o Habeas Corpus não é recurso. Isso mesmo, o Habeas… Leia mais »
Recurso de Apelação Cível, conforme art. 1.009 do CPC
1 – Recurso de apelação cível (art. 1.009 do CPC/15): Dentre os recursos cíveis, o recurso de apelação cível talvez seja o mais “popular”. Depois do termo “recorri da decisão”,… Leia mais »
Recursos do CPC/15: quais são os tipos de recurso (art. 994)?
Recursos no processo civil: o que é recurso? O processo judicial possui fases e procedimentos muito bem definidos. O Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15 traz um desenho… Leia mais »
Preparo recursal (art. 1.007 do CPC/15)
1 – O que é preparo recursal (art. 1.007 CPC/15)? Não sendo hipótese de gratuidade da justiça a parte recorrente deve recolher as chamadas “custas processuais”, comumente denominadas de “preparo… Leia mais »
Furto famélico (art. 155 do CP): conceito e comentários
1 – Crime de furto (art. 155 do CP): o que é furto famélico? O crime de furto consiste em “subtrair para si ou para outrem coisa alheia móvel” –… Leia mais »
Furto privilegiado – art. 155, § 2º, do CP
1 – Crime de furto – crime contra o patrimônio: Em outros momentos já falamos sobre o crime de furto (art. 155 do CP) e furto praticado durante o repouso… Leia mais »