Ação de indenização por inscrição indevida – CPC/ 15
1 – Ação de indenização por inscrição indevida nos órgãos de proteção de crédito: a inscrição indevida do devedor nos órgãos de proteção de crédito gera o dever de indenizar… Leia mais »
Modelo de embargos de terceiro – art. 674 do CPC/15
1 – Sobre os embargos de terceiro – art. 674 do CPC/15 Segue modelo de embargos de terceiro, que encontra seu embasamento legal no art. 674 do Código de Processo… Leia mais »
Embargos de terceiro – art. 674 do CPC/15
1 – Sobre os embargos de terceiro – art. 674 do CPC/15: Os embargos de terceiro, ora amparados no art. 674 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015… Leia mais »
Pedido de tramitação prioritária para pessoa idosa
1 – Pedido de tramitação prioritária para pessoa idosa – art. 71 do Estatuto do Idoso Segue modelo de pedido de tramitação prioritária para pessoa idosa, que tem como fundamento… Leia mais »
Pedido de julgamento antecipado parcial de mérito – CPC/15
1 – Modelo de pedido de julgamento antecipado parcial de mérito – art. 356 do CPC/15 A seguir, modelo de pedido de julgamento antecipado parcial de mérito, cuja sua base… Leia mais »
Modelo de pedido de julgamento antecipado – art. 355 do CPC/15
1 – Modelo de pedido de julgamento antecipado do processo – art. 355 do CPC/15 A seguir, modelo de pedido de julgamento antecipado, cuja sua base jurídica reside no art…. Leia mais »
Modelo: pedido de ingresso como assistente – art. 119 do CPC/15
1 – Modelo: pedido de ingresso como assistente (art. 119 do CPC/15) O pedido de ingresso como assistente, será cabível sempre que preenchidos as exigências do art. 119 do Código… Leia mais »
O idoso tem direito a tramitação prioritária – art. 71
1 – O idoso tem direito a tramitação prioritária – art. 71 do Estatuto do Idoso O idoso tem direito a tramitação prioritária em processos, nos moldes definidos no art…. Leia mais »
Taxatividade mitigada do agravo de instrumento (art. 1.015 CPC)
1 – Rol de cabimento do agravo de instrumento é de taxatividade mitigada O Superior Tribunal de Justiça – STJ sustenta que o rol de cabimento do agravo de instrumento… Leia mais »
Qual o prazo decadencial do mandado de segurança?
1 – Qual o prazo decadencial do mandado de segurança? Art. 23 da Lei 12.016/2009 Se esta é sua indagação, a resposta acerca do prazo fatal do Mandado de… Leia mais »