Categoria: Direito Constitucional

Teoria do Fato Consumado em Concursos Públicos

Teoria do Fato Consumado em Concursos Públicos Sobre o imbróglio Senhores, hoje trazemos como assunto do dia a teoria do “fato consumado”. Trata-se de um assunto que pode ser comprado… Read more »

Estagiário responde por ato de improbidade?

Estagiário responde por ato de improbidade? A atividade de estagiário: Uma decisão não tão recente, mas que ainda desperta certa curiosidade, sobretudo nos próprios estagiários, é se o estagiário pode… Read more »

Cobrança de mensalidade em Universidade Pública?

É CONSTITUCIONAL A COBRANÇA DE MENSALIDADE EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO POR UNIVERSIDADE PÚBLICA? O direito à educação encontra amparo em diversos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF/88), como no… Read more »