Pedido de designação de audiência de custódia – art. 310 CPP
Modelo: pedido de designação de audiência de custódia – art. 310 do CPP A audiência de custódia se tornou um ato indispensável no processo penal, estando amparada no art. 310,… Leia mais »
Categoria: Modelos
Modelo: pedido de liberdade provisória, conforme CF/88
I – Modelo de pedido de liberdade provisória – inciso LXVI, art. 5º da Constituição Federal de 1988 O pedido de liberdade provisória é uma das peças processuais penais mais… Leia mais »
Pedido de julgamento antecipado do feito – art. 355 do CPC
1 – Julgamento antecipado do feito no CPC/15 Não é nenhuma novidade que se preenchidas as exigências legais, será possível que se julgue o feito de modo antecipado, conforme já… Leia mais »
Ação de retificação de registro civil – Lei 6.015/73
1 – Possibilidade de alteração do nome civil – Lei 6.015/73 Em hipóteses restritivas, é possível que se promova a alteração do nome civil, que será promovida por meio de… Leia mais »
Modelo: Ação de investigação de paternidade – Lei 8.560/92
1 – Ação de investigação de paternidade: comentários, rito e modelo de ação A ação de investigação de paternidade, que possui como fundamento (pelo menos um deles) a Lei 8.560/92,… Leia mais »
Modelo de ação de alimentos gravídicos – Lei 11.804/2008
1. Alimentos gravídicos e a sua fixação, conforme Lei de alimentos gravídicos: Não é nenhuma novidade que a verba alimentícia constitui obrigação dos pais para com os filhos, pois há… Leia mais »
Termo de acordo extrajudicial de exoneração de alimentos
1 – Termo de acordo extrajudicial de exoneração de alimentos Quanto a exoneração de alimentos, estes poderão ocorrer pela extinção da obrigação, que pode ser em decorrência da morte (do… Leia mais »
Contestação com preliminar de inépcia da petição inicial
1 – Contestação preliminar de inépcia da petição inicial – inciso IV, do art. 337 do CPC: Neste post veremos um singelo modelo de contestação com preliminar de inépcia da… Leia mais »
Modelo de ação revisional de alimentos – art. 1.699 do CC/02
1 – Sobre a ação revisional de alimentos Em momento distinto, já falamos sobre a revisão dos alimentos anteriormente cominados, seja para majoração dos alimentos ou sua minoração (veja AQUI)…. Leia mais »
Modelo de réplica à contestação (art. 350 e 351 do CPC)
1 – Réplica a contestação à luz do Código de Processo Civil Em outra ocasião já abordamos e discutimos a réplica à contestação e suas hipóteses e fundamentos. Aqui veremos… Leia mais »