Audiência de custódia – art. 310 do CPP
1 – Como é vista a audiência de custódia hodiernamente (art. 310 do CPP)? A audiência de custódia é um instituto relativamente novo no ordenamento pátrio. Com as alterações do… Leia mais »
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Modelo: pedido de liberdade provisória, conforme CF/88
I – Modelo de pedido de liberdade provisória – inciso LXVI, art. 5º da Constituição Federal de 1988 O pedido de liberdade provisória é uma das peças processuais penais mais… Leia mais »
Diferença entre bens imóveis e bens móveis – CC/02
1 – Os bens no Direito Civil: você sabe a diferença entre bens imóveis e bens móveis – arts. 79 a 84 do Código Civil de 2002 Os bens e… Leia mais »
Audiência de instrução e julgamento – CPC/15
I – Audiência de instrução e julgamento: comentários aos arts. 358 a 368 do Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15 A audiência de instrução e julgamento talvez seja… Leia mais »
O que é reconvenção (art. 343, do CPC/15)?
1 – Reconvenção, conforme art. 343 do CPC/15 O que é reconvenção? A reconvenção encontra amparo no art. 343, do Código de Processo Civil de 2015 – CPC/15. Como bem… Leia mais »
Do pedido, conforme art. 322 e seguintes do CPC/15
1 – Do pedido: comentários ao art. 322 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015 O pedido compõe um dos requisitos, ou melhor, exigências que necessariamente deve observadas… Leia mais »
Crime de lesão corporal – art. 129 do CP
1 – Crime de lesão corporal: comentários sobre o tipo penal – art. 129 do CP A conduta definida como “crime de lesão corporal” encontra-se inserida no art. 129, do… Leia mais »
Pedido de julgamento antecipado do feito – art. 355 do CPC
1 – Julgamento antecipado do feito no CPC/15 Não é nenhuma novidade que se preenchidas as exigências legais, será possível que se julgue o feito de modo antecipado, conforme já… Leia mais »
Ação de retificação de registro civil – Lei 6.015/73
1 – Possibilidade de alteração do nome civil – Lei 6.015/73 Em hipóteses restritivas, é possível que se promova a alteração do nome civil, que será promovida por meio de… Leia mais »
Distribuição por dependência – art. 286 do CPC/15
I – Distribuição de uma ação judicial e a possibilidade de distribuição por dependência – arts. 284 e 285 do CPC/15 Toda ação judicial, após protocolo, será distribuída para um… Leia mais »